O Departamento de Edificações e Rodovias do Ceará (DER) deve pagar indenização de R$ 15 mil a professora vítima de acidente causado por veículo da autarquia. A decisão é da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo os autos, a professora estava na garupa de uma moto quando foi atingida por… Continuar lendo Vítima de acidente causado por veículo do DER deve receber R$ 15 mil de indenização
O município de Paraibuna e um paciente atendido num hospital local foram condenados pela 10ª Câmara de Direito Público a indenizar uma médica, agredida durante o plantão de trabalho. A Prefeitura pagará R$ 10 mil, e o homem, R$ 16,4 mil, ambos a título de danos morais. De acordo com os autos, o réu chegou… Continuar lendo Agressão de paciente em hospital gera indenização
A 5ª Câmara Cível do TJRS condenou o Estado do Rio Grande do Sul a indenizar em R$ 50 mil uma professora presa e torturada psicologicamente na sede da Polícia Civil gaúcha durante a Ditadura Militar. Ela foi submetida a um interrogatório por suspeita de liderar e planejar o sequestro do Cônsul Americano, ocorrido em… Continuar lendo Estado do RS indenizará professora por tortura psicológica durante Ditadura Militar
O desembargador Stênio José de Sousa Neiva Coêlho, membro da 1ª Câmara do Tribunal de Justiça de Pernambuco, manteve decisão de juiz da 1ª Vara Cível de Palmares, Evani de Barros, e confirmou a concessão de indenização por danos morais e materiais no valor de R$ 5 mil ao correntista do Banco do Brasil José… Continuar lendo TJPE indeniza correntista de banco em R$ 5 mil por descontos indevidos na poupança
Uma consumidora de Belo Horizonte deve ser indenizada em R$ 18.323 por danos morais e materiais por ter tido uma reação alérgica ao utilizar uma tintura para cabelos. A decisão é da 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). G.M.R. contou nos autos que, em outubro de 2009, comprou e usou… Continuar lendo Consumidora que teve alergia a tintura deve ser indenizada
A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou indenização a uma mulher que alegou ter sua idoneidade ofendida ao ver divulgado na televisão um depoimento do ex-marido sobre o fim do relacionamento motivado por infidelidade conjugal. A autora alegou que foi casada por seis anos e, após se separar… Continuar lendo Negada indenização por depoimento de infidelidade conjugal veiculado em novela
A 11ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma companhia aérea a indenizar três passageiros por atraso no embarque e mudança de aeroporto no exterior. O voo dos autores, em Buenos Aires, foi cancelado duas horas após o horário marcado para embarque e, seis horas após o incidente, remarcado… Continuar lendo Companhia aérea indenizará passageiros por atraso em voo
A 6ª Câmara de Direito Civil atendeu a recurso de um pai contra decisão que o condenara a pagar as despesas de ação movida contra um hospital, a fim de que este apresentasse documentos referentes à internação de sua filha. Nascida em 2009, ela faleceu após um dia de internação na casa de saúde. Na… Continuar lendo TJSC isenta pai de arcar com custas em processo para apurar morte da filha
Por unanimidade, os integrantes da 2ª Câmara Cível negaram provimento a uma apelação interposta pelo Estado de MS contra sentença que, na ação de indenização movida por P. A. de M. e R.C. L., julgou procedentes os pedidos para condená-lo ao pagamento de danos materiais no valor de R$ 833,34 e morais em R$ 20.000,00… Continuar lendo Estado condenado a indenizar por invasão domiciliar
