Introdução Apesar de em não existir uma lei que claramente penalize o assédio sexual, você ainda tem muitas chances de se defender dele sem contudo pôr em perigo o seu emprego, a sua família e sua integridade física e moral. Você já foi vítima de um assédio sexual? Você sabe agir quando está perante um… Continuar lendo O que é assédio sexual e como pode evitá-lo no seu local de trabalho?
A viúva de um homem que faleceu ao ser atropelado por um trem, na linha férrea que atravessa a parte urbana do município de Uberlândia, deve receber uma indenização de R$ 40 mil por danos morais e pensão mensal da Ferrovia Centro Atlântica. A decisão é da 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de… Continuar lendo Viúva de vítima atropelada em ferrovia deve receber indenização
O juiz titular da 13ª Vara Cível de Campo Grande, Alexandre Corrêa Leite, julgou parcialmente procedente a ação movida por J.C contra uma empresa especializada em moinhos, condenando-a ao pagamento de R$ 7.199,00 de indenização por danos materiais referente à perfuração de um novo poço. Narra o autor da ação que no dia 24 de… Continuar lendo Empresa pagará metade dos valores por equipamento danificar poço
A 3ª Turma do TRT da 2ª Região não conheceu do agravo de instrumento da Binotto S/A Logística Transporte e Distribuição, por ausência do depósito recursal. A empresa, contrariando o disposto no artigo 899, § 7º, da CLT, não efetuara o depósito recursal ao apresentar o seu agravo de instrumento, que visava destrancar o recurso… Continuar lendo Recuperação judicial não dispensa depósito recursal
Começa hoje(19) o horário gratuito de propaganda eleitoral no rádio e na televisão dos candidatos às Eleições Gerais de 2014. O horário se estenderá até o dia 2 de outubro, em primeiro turno. Em sessão administrativa do dia 5 de agosto, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou a Resolução nº 23.429, que trata do… Continuar lendo Horário eleitoral no rádio e TV começa hoje
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT/RJ) condenou o Banco Safra S/A a pagar indenização por danos morais no valor de R$100 mil em ação interposta por gerente-geral do banco. O empregado se sentiu ofendido, ante as ameaças de demissão e o tratamento vexatório imposto pelo seu superintendente na cobrança do cumprimento de… Continuar lendo Configuração de assédio moral gera indenização de R$ 100 mil
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso interposto pelo ex-deputado federal e ex-presidente do Clube de Futebol Vasco da Gama, Eurico Ângelo de Oliveira Miranda, que tentou anular decisão que reconheceu o vínculo empregatício entre ele e um ex-assessor parlamentar que realizava serviços domésticos como… Continuar lendo TST aplica multa a ex-deputado por litigância de má-fé
