Ao se separarem, um casal deve ter em mente que o respeito mútuo e a superação das desavenças são essenciais para o convívio quando se tem, em comum, um filho. O entendimento é do relator de um processo de guarda de menor, desembargador Zacarias Neves Coêlho (foto). A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do… Continuar lendo Após denegrir imagem da mãe, pai perde guarda de criança
A 2ª Turma Recursal Cível do TJRS condenou a Companhia Zaffari ao pagamento de R$ 2 mil reais por danos morais para cliente que sofreu acidente dentro de supermercado. A autora teve um dos dedos do pé amassado quando puxou um saco plástico e o suporte de ferro que segura os mesmos caiu em seu… Continuar lendo Supermercado deve indenizar por queda de suporte no pé do cliente
m decisão monocrática, o juiz substituto em segundo grau Delintro Belo de Almeida (foto) determinou que o Banco do Brasil retire a responsabilidade de Maria Thereza Geraldo Martins Prudente Correa e Oswaldo Martins Prudente Correa pela dívida de R$ 363.677,04, originária da nota de crédito rural de Ana Celina Scaloppi Prudente Correa, em razão de… Continuar lendo Juiz determina nulidade de aval em nota de crédito rural
Um motorista foi condenado a pagar R$ 40 mil de indenização por danos morais/estéticos a casal vítima de acidente automobilístico decorrente de sua imprudência ao volante. A condenação de 1ª Instância foi mantida, em grau de recurso, pela 1ª Turma Cível do TJDFT, que apenas modificou a data de início da correção monetária do valor… Continuar lendo Motorista é condenado a indenizar por trafegar na contramão e colidir com outro veículo
O juiz Rodrigo de Silveira (foto), da 4ª Vara Cível de Goiânia, condenou o Itaú Unibanco S/A a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a Leila Nogueira dos Santos Diniz, em razão da recusa injustificada de aprovação de crédito para o financiamento de um veículo. A decisão é desta sexta-feira (15). Consta dos… Continuar lendo Banco terá de indenizar mulher que teve financiamento recusado sem justificativa
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve sentença de 1ª Instância que condenou dois taxistas, pai e filho, a pagarem, solidariamente, indenização por danos morais e materiais a um motociclista. Segundo a decisão, o condutor do táxi foi responsável pela colisão entre os dois veículos por ter mudado de faixa repentinamente, sem… Continuar lendo Taxista terá que indenizar por mudança de faixa repentina que ocasionou colisão em moto
A 6ª Turma Cível do TJDFT deu provimento a recurso de uma candidata, a fim de garantir-lhe a participação no curso de formação da Polícia Civil do DF, após ser considerada não apta. A decisão foi unânime. A autora – que concorreu ao cargo de agente de polícia civil como portadora de necessidades especiais –… Continuar lendo Deficiência visual não impede candidata de ingressar na Polícia Civil
Para os desembargadores da 5ª Turma Cível do TJDFT, a aposentadoria privada possui natureza remuneratória e caráter alimentar, na medida em que é fonte de renda que visa equiparar o benefício do aposentado ao salário recebido pelos trabalhadores da ativa, constituindo, portanto, verba impenhorável. Com o objetivo de executar ação de arbitramento de honorários com… Continuar lendo Verba decorrente de aposentadoria complementar é impenhorável
A 3ª Turma Recursal do TJDFT confirmou sentença do 4º Juizado Cível de Brasília que condenou renomada lanchonete a pagar indenização a consumidor que encontrou um besouro no alimento adquirido e parcialmente consumido. Não cabe recurso. Narra o autor que se dirigiu com a sua namorada ao “Drive-Thru” da ré, tendo adquirido ali alguns produtos… Continuar lendo Consumidor que encontrou inseto vivo dentro do sanduíche será indenizado
