Sentença proferida na 1ª Vara Cível condenou uma concessionária da Capital ao pagamento de R$ 15.000,00 por danos morais a M. I. R. dos S. M., por ter entregue veículo diverso do escolhido. Narra a autora que adquiriu carro na concessionária ré pelo valor de R$ 35.240,00 à vista, com diversos itens e acessórios. Afirma… Continuar lendo Cliente que não recebeu carro conforme escolhido será indenizada
O empreendimento G3 motopeças deve pagar indenização por falha no conserto de moto em uma das lojas da empresa. A decisão da 5ª Câmara Cível fixou a indenização moral em R$ 4 mil e os danos materiais em R$ 1.353,67. Segundo os autos, em 17 de dezembro de 2007, o motociclista adquiriu e instalou, junto… Continuar lendo Empresa é condenada a indenizar cliente que sofreu acidente por falha no conserto de moto
O juiz Francisco Luciano Lima Rodrigues, titular da 8ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou o Município de Fortaleza por negligência médica no atendimento a adolescente de 13 anos em hospital público. Ele faleceu no dia 19 de abril de 2010, após complicações em quadro de saúde. A decisão determina que o… Continuar lendo Município de Fortaleza deve pagar R$ 100 mil para mãe que perdeu o filho por negligência médica
A empresa TNL PCS S/A (Oi Móvel) foi condenada a pagar indenização moral de R$ 5 mil para aposentado vítima de fraude. A decisão é do juiz Saulo Gonçalves Santos, titular da Vara Única da Comarca de Bela Cruz, distante 242 km de Fortaleza. Segundo os autos (nº 3595-24.2014.8.06.0050), o aposentado tentou realizar compra no… Continuar lendo Oi é condenada a indenizar aposentado vítima de fraude
A B2W Companhia Global de Varejo, empresa responsável pela loja virtual Shoptime, foi condenada a pagar indenização de R$ 7.917,80 para estudante que não recebeu produtos comprados pela internet. A decisão é da juíza Leila Regina Corado Lobato, titular da Vara Única da Comarca de Jaguaribe, distante 291 km de Fortaleza. Segundo os autos (nº… Continuar lendo Empresa deve pagar R$ 7,9 mil para estudante que não recebeu produtos comprados pela internet
O Estado de Minas Gerais deverá indenizar W.C.L. em R$ 2.053 pelos danos materiais decorrentes de reparo realizado em veículo adquirido em leilão público. Ao tentar transferir a propriedade do veículo, W. constatou que o chassi estava adulterado. A decisão é da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que reformou decisão… Continuar lendo Reparos em veículo com chassi adulterado devem ser indenizados
A ministra Rosa Weber aplicou esse entendimento ao analisar a Reclamação (RCL) 9441, apresentada pelo município paraibano de Olho D’Água (PB) contra decisão que determinou o bloqueio de conta no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Com a decisão no sentido de negar seguimento à ação, fica revogada a liminar anteriormente concedida pela ministra Ellen… Continuar lendo Inviável RCL fundada em julgamento sem conexão com ato questionado
A Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A – terá que pagar R$ 3.000,00 (três mil reais) de indenização por danos morais ao consumidor José Roseno dos Santos, em decorrência de cobrança de dívida ao cliente, por suposta fraude no medidor da residência de José Roseno. A ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização… Continuar lendo Empresa de energia é condenada a pagar indenização por acusação de fraude em medidor residencial
O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio de uma decisão monocrática proferida pelo juiz convocado Miguel de Brito Lyra Filho, deferiu o pedido de tutela antecipada para determinar que o Estado da Paraíba proceda a realização de uma cirurgia, pleiteada por um paciente com tumor cerebral, sob pena de multa diária no valor de… Continuar lendo TJPB determina que Estado providencie cirurgia a paciente com tumor no cérebro
