O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, em sessão administrativa nesta terça-feira (5), resolução sobre o uso do horário gratuito de propaganda eleitoral no rádio e na televisão para os candidatos a presidente da República nas eleições de 2014, e o plano de mídia. A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV começa… Continuar lendo Aprovada resolução sobre horário gratuito de candidatos a presidente da República
A juíza titular da 10a Vara Cível de Campo Grande, Sueli Garcia Saldanha, julgou parcialmente procedente a ação movida por F. P de F. contra hospital da Capital, condenando-o ao pagamento de indenização por danos materiais referente a pensão de 12,5% de salário mínimo desde quando o autor recebeu alta até completar 71 anos, além… Continuar lendo Hospital deverá indenizar paciente que sofreu omissão de médicos
Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Cível negaram provimento a uma apelação cível interposta por uma empresa jornalística contra sentença que julgou procedente os pedidos formulados na Ação de Indenização por Danos Morais ajuizada pelo Sindicato dos Policiais Federais no Estado de Mato Grosso do Sul – SINPEF/MS, por publicação de matéria inverídica que… Continuar lendo Jornal condenado a indenizar sindicato
De acordo com o artigo 790 da CLT, a forma de pagamento das custas e emolumentos obedecerá às instruções que serão expedidas pelo Tribunal Superior do Trabalho. E, pelo artigo 1° do Ato Conjunto nº 21/2010 – TST. CSJT. GP. SG, “A partir de 1º de janeiro de 2011, o pagamento das custas e emolumentos… Continuar lendo Pagamento das custas processuais sem utilização da guia própria gera deserção do recurso
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e a CSN Cimentos S/A, integrantes do mesmo grupo econômico, ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$150 mil em favor de cada um dos sete autores de ação trabalhista movida por familiares das… Continuar lendo Morte de três empregados por asfixia leva à condenação
