Quem serve café no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro está apavorado. Nos corredores, os funcionários de empresa terceirizada não falam em outro assunto — mas com muito medo de serem identificados. O centro da conversa é o juiz da 48ª Vara Cível, Mauro Nicolau Júnior. Eles acusam o magistrado de, na terça-feira passada,… Continuar lendo Juiz é acusado de atirar garfo contra uma copeira no Tribunal de Justiça
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu, por unanimidade, que é de competência da Justiça Federal processo que envolve seguro habitacional garantido pelo Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS). A decisão ocorreu nesta terça-feira (22), com a relatoria do Desembargador José Ricardo Porto, com acolhimento de preliminar em Agravo Interno.… Continuar lendo TJPB decide que processo de seguro habitacional garantido pelo FCVS é da competência da Justiça Federal
Um mecânico soldador foi contratado por uma empresa de caldeiraria e serviços industriais para prestar serviços para uma grande empresa do ramo de cimento. No entanto, assim que chegou para trabalhar, teve seu acesso negado pela tomadora de serviços. Ele já tinha prestado serviços a essa empresa por meio da antiga empregadora e ajuizou uma… Continuar lendo Trabalhador que provou com gravação telefônica inclusão em lista discriminatória será indenizado
Com base no voto do desembargador Luís Felipe Lopes Boson, a 7ª Turma do TRT de Minas julgou favoravelmente o recurso apresentado por uma empresa do ramo automotivo e a absolveu da condenação ao pagamento de indenização substitutiva do período de estabilidade da gestante. A reclamante se afastou do emprego em 05.07.10, com aviso prévio… Continuar lendo TRT-3 afasta garantia de emprego em caso de gravidez ocorrida no curso do aviso prévio indenizado
Em decisão unânime, os desembargadores da 2ª Câmara Cível negaram provimento a um recurso interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS contra sentença que julgou procedente o pedido da ação de aposentadoria por invalidez ajuizada por L.A. da S., condenando o apelante à concessão de aposentadoria por invalidez em decorrência de acidente de… Continuar lendo Garantida aposentadoria por invalidez a trabalhador braçal
O juiz José Rubens Senefonte, em atuação na 3ª Vara Cível de Campo Grande, julgou procedente a ação movida pelos pais de uma aluna contra uma escola de educação infantil, condenada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil, por ter sua filha sofrido lesões quando estava aos cuidados da… Continuar lendo Pais de bebê mordido em escola infantil serão indenizados
Em decisão unânime, os desembargadores da 2ª Câmara Cível negaram provimento a um recurso interposto por A.S.C. contra sentença em primeiro grau que julgou procedente o pedido do Ministério Público para determinar que o apelante interrompa suas atividades de promoção de rodeios e shows por emissão de sons em volumes superiores aos estabelecidos pela legislação… Continuar lendo Local é proibido de promover eventos por poluição sonora
O juiz José Rubens Senefonte, em atuação na 3ª Vara Cível de Campo Grande, julgou parcialmente procedente a ação movida por uma empresa de distribuição e venda de cestas básicas alimentícias contra uma empresa de alimentação, condenando-a ao pagamento de R$ 1.500,00 de indenização por danos materiais referente ao serviço de dedetização, além de efetuar… Continuar lendo Empresa de alimentos é condenada por fraudar tipo de feijão
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo interposto por uma bancária aposentada contra o Itaú Unibanco S/A e a Fundação Saúde Itaú, com a pretensão de que o banco mantivesse o pagamento integral do plano de saúde. Para a Turma, o empregado aposentado tem direito a permanecer no plano, com… Continuar lendo Bancária aposentada terá de pagar valor integral de plano de saúde
