Por unanimidade, a 2ª Câmara Cível negou provimento ao recurso interposto por A.L.S. dos S., E.S. dos S., I.S. dos S. e L.S. dos S. contra uma empresa de serviços funerários, nos termos do voto do relator. Os autores ingressaram com ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais contra a empresa,… Continuar lendo TJMS condena funerária a transferir corpo de jazigo
Auditores substituíram membros acusados de desvio de recursos, e Corte retomou análises paradas desde 2005 MACAPÁ > O afastamento de cinco, dos sete conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Amapá, escancarou uma realidade para o bem e para o mal. Em setembro de 2010, a Polícia Federal deflagrou a Operação Mãos Limpas, prendeu várias… Continuar lendo No TCE do Amapá, cinco de sete conselheiros afastados
A 6ª Turma Especializada do TRF2 decidiu, por unanimidade, que a União deverá indenizar em R$ 80 mil por danos morais o filho e a viúva de um servente que morreu atropelado, aos 24 anos, por um trem de carga em Barra Mansa (sul fluminense). O acidente aconteceu em dezembro de 1989 e a ação… Continuar lendo União deverá indenizar em R$ 80 mil família de homem que morreu atropelado por trem
O desembargador federal Luiz Paulo da Silva Araujo Filho, da Sétima Turma Especializada do TRF2, suspendeu uma liminar da Justiça Federal do Rio de Janeiro que envolve a posse de imóveis de cerca de três mil famílias do bairro do Campinho, na Zona Norte do Rio. A Defensoria Pública da União (DPU) ajuizara ação em… Continuar lendo Suspensa liminar que impedia INSS de notificar moradores do bairro do Campinho, no Rio, para regularizar posse de imóveis
A Sustentare Serviços Ambientais S.A. foi condenada a pagar indenização por danos materiais e morais a uma trabalhadora que não foi comunicada sobre sua contratação. Após o encerramento das atividades de prestação de serviços da Delta Construções S.A, ao Distrito Federal, a Sustentare passou a atender o governo, e teria contratado todos os empregados demitidos… Continuar lendo Empresa é condenada por celebrar contrato de trabalho sem conhecimento da empregada
