As entidades da magistratura voltaram a entrar em rota de colisão com oConselho Nacional de Justiça (CNJ). Desta vez o motivo é a revisão da Resolução n.° 70. Baixada em 2009, ela instituiu o Planejamento Estratégico do Poder Judiciário, permitindo a participação de juízes de primeira e de segunda instâncias -indicados por associações de classe – na elaboração… Continuar lendo O CNJ e as associações de juízes em rota de colisão
O item II da Súmula 60 do Tribunal Superior do Trabalho estabelece que “Cumprida integralmente a jornada no período noturno e prorrogada esta, devido é também o adicional quanto às horas prorrogadas. Exegese do art.73, § 5º, da CLT”. Foi esse o fundamento utilizado pelo juiz João Lúcio da Silva, em sua atuação na 3ª… Continuar lendo Empresa é condenada a pagar adicional noturno sobre horas cumpridas após 5h da manhã
Gustavo Goulart Com a medida, cinco ativistas permanecem presos em Gericinó e outros 18 serão procurados pela polícia Um dia de reviravoltas no Judiciário do Rio em torno do caso dos ativistas presos, acusados de atos violentos durante protestos na cidade. Ontem, menos de duas horas depois de o desembargador Siro Darlan, da 7ª Câmara Criminal, ter… Continuar lendo Juiz determina prisão de 23 por vandalismo e vê tentativa de intimidá-lo
Uma trabalhadora da Vivo S.A deve receber R$ 50 mil de indenização por danos morais, além de salários correspondentes aos 12 meses de garantia de emprego a que teria direito em virtude de doença ocupacional. Ela foi despedida um dia depois de voltar da licença médica. Os danos morais referem-se a assédio moral sofrido pela… Continuar lendo Trabalhadora da Vivo que sofria constrangimentos por recusar-se a mentir que o sistema estava fora do ar deve ser indenizada
