O procurador-geral da República, Rodrigo Janot (foto), disse hoje (18) que as investigações da Operação Lava Jato, da Polícia Federal, revelaram um grande esquema de lavagem de dinheiro. “Nunca viu tanto dinheiro”, afirmou Janot, ao comentar dados da operação aos quais teve acesso. O procurador participou nesta sexta-feira de um café da manhã com jornalistas.… Continuar lendo “Nunca vi tanto dinheiro”, diz procurador sobre investigações da Lava Jato
A 5.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região confirmou a legitimidade passiva do diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) para responder judicialmente por restrição indevida de automóveis no Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam), por meio do sistema Renajud. No processo originário, a TV SBT – Canal 4 de São Paulo S/A… Continuar lendo Diretor do Denatran deve responder por restrição indevida de veículos
A 8.ª Turma do TRF da 1.ª Região entendeu que as verbas recebidas por vereador da Câmara de Vereadores de Belo Horizonte (MG), a título de ajuda de custo, no período de 1997 a 1999, têm caráter indenizatório sendo, portanto, isentas da cobrança de imposto de renda. Com esse entendimento, o Colegiado negou provimento à… Continuar lendo São isentas de imposto de renda as verbas pagas a parlamentares a título de ajuda de custo
A 7.ª Turma do TRF da 1.ª Região determinou a isenção do Imposto de Renda (IR) sobre os proventos de aposentadoria recebidos por um morador de Minas Gerais acometido de neoplasia maligna, uma doença grave caracterizada pelo desenvolvimento e disseminação de células anormais (câncer) que pode comprometer o funcionamento de diversos órgãos. O aposentado já… Continuar lendo Aposentado acometido de neoplasia maligna tem direito à isenção do IR
Aposentada que contribuiu por mais de 10 anos em plano de saúde empresarial tem direito de continuar com a assistência, pelo mesmo valor. A decisão, acatada em unanimidade de votos, é da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO). A mulher havia perdido o benefício porque trocou de empregador –… Continuar lendo Aposentada tem direito a continuar com plano de saúde empresarial
WMS Supermercados do Brasil LTDA. (Supermercado Nacional) e Itaú Seguros S/A foram condenados a indenizar por danos morais e materiais cliente que sofreu lesões ao ser atingida por vidro de expositor em estabelecimento de Porto Alegre. O valor a ser pago é de R$ 10 mil. O Caso A cliente de WMS Supermercados do Brasil… Continuar lendo Supermercado e seguradora deverão indenizar cliente atingida por vidro de expositor
Por unanimidade de votos, os integrantes da 6ª Câmara Cível reformaram sentença da comarca de Itapaci, para determinar que o município pague a Wandell Bitar Franco os adicionais de insalubridade e noturno desde a posse dele no cargo de motorista de ambulância, corrigidos nos termos da Lei nº 9.494/97. O relator do processo é o… Continuar lendo TJGO determina pagamento de adicional por insalubridade a motorista em Itapaci
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alerta que, com a proximidade das eleições, hackers costumam enviar e-mails falsos em nome da Justiça Eleitoral. Com assuntos diversos, como cancelamento de título de eleitor, convocação de mesários e regularização de cadastro, entre outros, as mensagens possuem links que, ao serem acessados, podem conter vírus de computador ou qualquer… Continuar lendo TSE alerta sobre e-mails falsos e visitas a eleitor em época de eleições
O Município de Crato, a 527 km de Fortaleza, deve pagar indenização de R$ 30.400,00 e pensão aos pais de jovem que morreu ao cair de ponte. A decisão, proferida nessa terça-feira (15/07), é da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo os autos, o acidente ocorreu no dia 9 de… Continuar lendo Município de Crato é condenado a pagar indenização aos pais de vítima de acidente em ponte
