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Day: 16 de julho de 2014

juíza concede indenização a empregada que trabalhava em loja com escorpiões e baratas

Um local escuro, sujo, quente e úmido, cheio de mofo e goteiras, onde, inclusive, poderiam ser encontrados escorpiões e baratas. Foi assim que uma trabalhadora descreveu o seu ambiente de trabalho, denunciando ainda que a empresa descuida dos extintores de incêndio, além de disponibilizar apenas um banheiro, em péssimas condições, para empregados de ambos os… Continuar lendo juíza concede indenização a empregada que trabalhava em loja com escorpiões e baratas

Empresário que autorizou venda a terceiro em seu nome não será indenizado

A 2ª Câmara de Direito Comercial do TJSC, sob relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller, negou provimento ao recurso de um empresário do Meio-Oeste, que pleiteava a condenação de uma loja de materiais de construção ao pagamento de indenização por danos morais, pelo protesto de uma duplicata mercantil sacada em razão de compra supostamente não… Continuar lendo Empresário que autorizou venda a terceiro em seu nome não será indenizado

Tempo gasto em percurso e fila do refeitório não caracteriza hora extra por ausência de intervalo

O intervalo intrajornada não é destinado apenas à alimentação, mas também ao descanso. Assim, o tempo gasto no deslocamento até o local da refeição e até mesmo o tempo de espera em fila deve ser computado no período de intervalo, não gerando direito a horas extras. Com esse entendimento, o juiz titular da 3ª Vara… Continuar lendo Tempo gasto em percurso e fila do refeitório não caracteriza hora extra por ausência de intervalo

Empregada que apresentou lesões de acidente de trânsito como sendo causadas pelo trabalho é condenada por má fé

A 8ª Turma do TRT-MG manteve entendimento adotado em 1º Grau de que a empregada agiu de má fé ao omitir que o acidente de trânsito sofrido meses antes é que foi o verdadeiro causador das lesões que ela apresentou como sendo originadas por acidente de trabalho. A intenção era obter da empregadora indenização por… Continuar lendo Empregada que apresentou lesões de acidente de trânsito como sendo causadas pelo trabalho é condenada por má fé

Banco do Brasil deve pagar indenização de R$ 19 mil para comerciante vítima de fraude

O Banco do Brasil S/A foi condenado a pagar R$ 19 mil de indenização, por danos morais, para comerciante vítima de fraude. A decisão é da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo os autos, em junho de 2007, o comerciante tentou realizar compras em loja de calçados, mas foi impedido,… Continuar lendo Banco do Brasil deve pagar indenização de R$ 19 mil para comerciante vítima de fraude

Mãe de agricultor morto em acidente de trem será indenizada em R$ 25 mil

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve decisão que condenou a Transnordestina Logística S/A a pagar indenização de R$ 25 mil, além de pensão mensal para mãe de agricultor morto após ser atropelado por trem da empresa. A decisão teve como relator o desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho. Segundo os… Continuar lendo Mãe de agricultor morto em acidente de trem será indenizada em R$ 25 mil

Companhia Energética de Pernambuco deve indenizar estudante por inscrição indevida no SPC

A Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) foi condenada a pagar R$ 5.089,60 mil para estudante por inscrição indevida no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). A decisão, da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), teve a relatoria do desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho. Segundo os autos, em outubro de 2010, a… Continuar lendo Companhia Energética de Pernambuco deve indenizar estudante por inscrição indevida no SPC

Restaurante deve indenizar casal acusado de não pagar a conta

O juiz Fernando Cézar Barbosa de Souza, titular da 2ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou a Churrascaria Água Fria Ltda (Chão de Estrelas) a pagar indenização de R$ 3 mil por danos morais para casal que passou constrangimento dentro do restaurante. De acordo com os autos (0479658-80.2011.8.06.0001), no dia 1º de abril de… Continuar lendo Restaurante deve indenizar casal acusado de não pagar a conta

Construtora é obrigada a realizar entrega de imóvel

A MRV Engenharia e Participações S.A deverá realizar a entrega de um imóvel, para um cliente, que efetuou o pagamento da unidade habitacional, com financiamento bancário sem, no entanto, ter recebido as chaves do imóvel, apesar das obras já terem sido concluídas. A decisão se deu após o julgamento de um Agravo de Instrumento, o… Continuar lendo Construtora é obrigada a realizar entrega de imóvel

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