O desembargador federal Tadaaqui Hirose, presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), negou hoje (11/7) recurso da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e confirmou a liminar que garante a realização do vestibular 2014/2015 da instituição de ensino. No último dia 24 de junho, a Justiça Federal de Santa Maria (RS) concedeu tutela… Continuar lendo TRF4 mantém realização de vestibular 2014/2015 da UFSM
Em recente decisão, a Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por unanimidade, determinou provisoriamente a permanência de índios da etnia Kadiwéu em terras demarcadas, tradicionalmente por eles ocupadas, determinando, ao mesmo tempo, multa a ser paga pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI), se os ocupantes indígenas invadirem terras privadas que se… Continuar lendo Decisão do TRF3 permite que Kadiwéus permaneçam em área demarcada no Mato Grosso do Sul
A 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região determinou o ressarcimento integral de valores recebidos para custeio de bolsa de estudo no exterior, por um beneficiário do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). O bolsista já havia sido condenado, em primeira instância, por descumprir o acordo que prevê o retorno ao Brasil logo… Continuar lendo Bolsista que descumpriu acordo deve devolver valores recebidos do CNPq
