A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão que condenou uma empresa de transporte coletivo do Vale do Itajaí ao pagamento de indenização por danos morais, em favor de dois passageiros vítimas de conduta abusiva por parte do condutor de um de seus ônibus. De acordo com os autos, o motorista não aceitou… Continuar lendo Cadeirante insultado por motorista de ônibus receberá indenização
A Primeira Turma Recursal Cível, do TJRS, condenou companhia aérea a indenizar passageira, por danos materiais e morais. A autora da ação tentou comprar passagem aérea pela internet, não concretizada. Adquiriu então outra passagem em companhia diferente, porém a cobrança da primeira foi efetuada. VRG linhas aéreas e Unibanco e Finvest foram condenados, solidariamente, a… Continuar lendo Reconhecido dano por cobrança indevida de compra não finalizada pela Internet
Um homem acusado de assassinar o ex-genro terá que indenizar moralmente os pais da vítima em R$ 60 mil. A decisão foi da 5ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça. Consta nos autos que a vítima envolvera-se às escondidas com a filha do réu, dono do bar que frequentava. O romance só foi… Continuar lendo Homem acusado de matar namorado da filha é condenado a indenizar os pais da vítima
No último dia como presidente do Supremo tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, que ontem pediu aposentadoria, afirmou que oJudiciário não pode ser usado para fins partidários. Fugindo ao protocolo, Barbosa sequer deu oportunidade aos colegas de fazerem a despedida formal e deixou o plenário antes do fim da sessão. Se não fez discurso no tribunal, abriu… Continuar lendo Joaquim Barbosa: STF não é lugar para defender grupos
Por unanimidade os desembargadores da 3ª Câmara Cível negaram provimento a um recurso interposto por J. S. dos S. contra decisão em primeiro grau favorável à apelada, S. da S. de S., que teve sua imagem indevidamente divulgada na internet, mantendo assim a decisão anterior quanto ao pagamento de indenização à apelada, fixado em R$… Continuar lendo Fotos íntimas divulgadas na internet geram indenização de 8 mil
O desembargador Zacarias Neves Coêlho, em decisão monocrática, condenou a empresa de telefonia Oi S/A a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a um cliente por suspender, sem avisos, a linha de telefone durante um mês e, mesmo assim, cobrar a fatura. Consta dos autos que, em outubro de 2006, a então… Continuar lendo Justiça condena empresa de telefonia a pagar R$ 10 mil por interrupção de serviço
Os moradores do condomínio P. R. A. E. C. na capital, tiveram a eleição de síndico e demais membros suspensa, após duas decisões do Poder Judiciário que entenderam que o processo eleitoral não respeitou a convenção do condomínio. Alguns moradores entraram com uma Ação Declaratória c/c Obrigação de Fazer, de modo a obstar a validade… Continuar lendo Eleição de condomínio é suspensa por determinação judicial
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente a pretensão do Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro e Similares de Porto Alegre (RS) de cobrar contribuição assistencial de empregados não sócios da entidade sindical. A decisão foi proferida no julgamento de recurso de revista interposto pela DD Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. –… Continuar lendo Empregados não filiados a sindicato não terão de pagar contribuição assistencial
O desembargador federal Reis Friede, da 7a Turma Especializada do TRF2, determinou que o Google Brasil retire do Youtube, em 72 horas, vídeos considerados ofensivos às religiões de matriz africana. A ordem liminar foi expedida em um recurso apresentado pelo Ministério Público Federal (MPF), que ajuizou ação civil pública na Justiça Federal do Rio de… Continuar lendo Google terá de retirar do Youtube vídeos considerados ofensivos às religiões afro-brasileiras
