seu conteúdo no nosso portal

Nossas redes sociais

Facebook Twitter Youtube

Day: 26 de junho de 2014

STJ julgará divergência sobre devolução de valores recebidos antes da desaposentadoria

O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu o processamento de incidente de uniformização de jurisprudência apresentado por um segurado contra decisão da Turma Nacional de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais (TNU) em processo que discute a devolução de valores recebidos antes da renúncia à aposentadoria. O segurado sustentou que a… Continuar lendo STJ julgará divergência sobre devolução de valores recebidos antes da desaposentadoria

Ex-governador de Roraima questiona condenação imposta pelo TCU

O ex-governador de Roraima Neudo Ribeiro Campos impetrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), o Mandado de Segurança (MS) 33006, com pedido de liminar, no qual ele questiona decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que julgou irregulares as contas referentes a convênio por ele firmado, durante sua gestão à frente do Executivo estadual, com… Continuar lendo Ex-governador de Roraima questiona condenação imposta pelo TCU

STF analisará alíquota diferenciada de ICMS para serviços de energia elétrica e telecomunicações

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se legislação estadual estabelecendo alíquotas maiores de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para o fornecimento de energia elétrica e serviços de telecomunicações fere os princípios da isonomia tributária e da seletividade previstos na Constituição Federal. A discussão será no âmbito do Recurso Extraordinário (RE) 714139,… Continuar lendo STF analisará alíquota diferenciada de ICMS para serviços de energia elétrica e telecomunicações

De folga, secretário da Bahia vai de carro oficial para jogo

“Posso ser acionado a qualquer momento” pelo governador, justificou ele Segundo James Correia, seria difícil chegar a estádio de outra forma; decreto veta transporte para fins particulares JOÃO PEDRO PITOMBO AGUIRRE TALENTO DE SALVADOR A Copa como ela é O secretário de Indústria, Comércio e Mineração da Bahia, James Correia, usou um carro oficial do… Continuar lendo De folga, secretário da Bahia vai de carro oficial para jogo

Inviável ADPF contra lei municipal que veda pagamento de hora extra a comissionados

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski negou seguimento (julgou inviável) à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 283, em que o Partido Trabalhista do Brasil (PT do B) pedia o reconhecimento da não recepção, pela Constituição Federal (CF) de 1988, de dispositivo de lei do município paulista de Itapevi que veda… Continuar lendo Inviável ADPF contra lei municipal que veda pagamento de hora extra a comissionados

Empresa que sonegou informações sobre riscos no trabalho é condenada a retificar Perfil Profissiográfico de ex-empregado

Um trabalhador ajuizou ação contra a sua ex-empregadora pedindo a retificação do seu Perfil Profissiográfico Previdenciário (formulário PPP). Isto porque a empresa sonegou informações acerca das condições perigosas que envolviam o trabalho dele, pela exposição a riscos elétricos. É fato que, ao preencher o Perfil Profissiográfico do empregado, as empresas devem fazer constar nele todas… Continuar lendo Empresa que sonegou informações sobre riscos no trabalho é condenada a retificar Perfil Profissiográfico de ex-empregado

Relação familiar não impede reconhecimento do vínculo de emprego

Em decisão recente, a 8ª Turma do TRT-MG, com base no voto da juíza convocada Ana Maria Amorim Rebouças, confirmou a sentença que reconheceu o vínculo de emprego entre um trabalhador rural e um padre já falecido. O fato de a esposa do reclamante ser sobrinha do reclamado não foi considerado motivo relevante para afastar… Continuar lendo Relação familiar não impede reconhecimento do vínculo de emprego

Editorias

Constitucional
Dano Moral
Dir Processual Trabalhista
Dir. Processual Civil
Dir. Processual Penal
Direito Administrativo
Direito Agrário
Direito Ambiental
Direito Civil
Direito Comercial
Direito de Família
Direito do Consumidor
Direito Eleitoral

Colunistas

tribuna livre

Direito Empresarial
Direito Internacional
Direito Penal
Direito Previdenciário
Direito Trabalhista
Direito Tributário
Economia
Geral & Policial
Improbidade & Corrupção
Informativo
Justiça & Direito
Poder Público
Política & Políticos

Monografias

Livros

serviços

Dano Moral
Data Venia
Diário da Justiça
Leilão
Consulta Jurídica
Modelos de petição
Cheque
Divórcio e Alimentos
Habeas Corpus
Revisão Criminal
FGTS
Códigos
Constituição Federal
Exame da OAB
Súmulas do STJ
Informativo STJ
Acads. de Letras Jurídicas

serviços

Administrativo
Civil e Processual Civil
Constitucional e Processual Civil
Constitucional e Processual Penal
Dano Moral
Direito Autoral
Direito Civil
Direito Civil e Comercial
Direito Comercial
Direito Constitucional
Direito de Família
Direito do Consumidor
Direito Penal
Direito Penal e Processual Penal
Direito Previdenciário
Direito Processual Civil
Direito Processual Penal
Direito Trabalhista
Direito Tributário
Outros

QUem somos

anuncie

Termos de uso

Contato

Siga nossas redes

Facebook Twitter Youtube Instagram