A Prefeitura de Caçapava terá de pagar R$ 5 mil de reparação por dano moral a duas mulheres que tiveram de aguardar a abertura do cemitério municipal, por cerca de duas horas, para velar o corpo do pai. A decisão é da 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça paulista. As autoras relataram… Continuar lendo Poder público indenizará família por falha de serviço em velório municipal
O juiz Luiz Eduardo Paraguassu, titular da 8ª Vara do Trabalho de Goiânia, deferiu pedido de antecipação de tutela em favor do jogador do Vila Nova Futebol Clube, Levino Floriano Horn Neto, conhecido como Neto Gaúcho. Na decisão, o magistrado reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho do atleta com o clube liberando-o para… Continuar lendo Juiz defere pedido de antecipação de tutela em favor de ex-jogador do Vila Nova
A juíza Mânia Borges de Pina, da Primeira Vara do Trabalho de Aparecida de Goiânia-GO, deferiu pedido de suspensão do pagamento de pensão mensal em favor de auxiliar de produção, após perícia médica constatar que o empregado havia readquirido capacidade plena para o trabalho. O pedido foi feito em ação revisional pela Poligráfica Indústria e… Continuar lendo TRT-18 suspende pagamento de pensão mensal após perícia constatar que trabalhador não tem mais incapacidade para o trabalho
