O desembargador Klever Rêgo Loureiro, do Tribunal de Justiça de Alagoas, determinou o desconto na folha de salário dos servidores do Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Alagoas (Sinteal) Núcleo Regional de Arapiraca, que deixarem de comparecer ao local de serviço em razão de movimento grevista que fora considerado ilegal em decisão anterior, proferida pela… Continuar lendo TJ autoriza desconto salarial a servidores grevistas do Sinteal
O desembargador Tutmés Airan de Albuquerque Melo (foto) suspendeu os efeitos da sessão do Tribunal de Contas de Alagoas (TCE) na qual foi rejeitado o projeto de instrução normativa sobre a contratação de serviços contábeis e jurídicos pelas prefeituras alagoanas. A decisão, proferida em caráter liminar, está publicada no Diário da Justiça desta quinta-feira (05).… Continuar lendo TJ suspende decisão irregular do Tribunal de Contas
Saiu barato para o Santa Cruz. Abriu precedentes. Deixou no ar um sentimento de impunidade. O castigo imposto ao clube coral pela 4ª Comissão Disciplinar devido à morte do torcedor Paulo Ricardo Gomes da Silva (atingido por uma bacia sanitária em 2 de maio, no Arruda) havia sido de cinco jogos. Foi revista, ontem, em… Continuar lendo STJD diminui multa e reduz pena do Santa Cruz de cinco para três jogos sem torcida
No que depender dos advogados de Remo e Paysandu, a final do Campeonato Paraense deverá ocorrer normalmente neste domingo, e com os principais jogadores de cada clube. Após a decisão do Tribunal de Justiça Desportiva do Pará (TJD-PA) de punir 23 jogadores, os dois técnicos e o auxiliar do Paysandu, os departamentos jurídicos de Leão… Continuar lendo Remo e Paysandu recorrem ao STJD e pedem cassação de liminar regional
O que já era previsto aconteceu. O Bahia vai ter que lutar muito para não perder apenas os três pontos na derrota de 2 a 0 para o Santos, no jogo válido pela 8ª Rodada da Série A do Campeonato Brasileiro, disputado no Estádio Alberto Oliveira, na cidade de Feira de Santana. O clube baiano… Continuar lendo STJD denuncia o Bahia por causa de problemas no jogo contra o Santos
O juiz Fábio Wellington Ataíde Alves, da 4ª Vara Criminal de Natal e integrante da Comissão das Ações Coletivas e de Improbidade nº 04/2014 CNJ, condenou o ex-prefeito de Currais Novos, José Marcionilo de Barros Lins Neto, bem como Márcio Costa, proprietário de uma empresa de eventos que prestou serviços para aquela Prefeitura, por crimes… Continuar lendo Ex-prefeito e empresário de Currais Novos são condenados por improbidade administrativa
A juíza Flávia Sousa Dantas Pinto, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal, julgou improcedente Ação de Improbidade Administrativa movida pelo Ministério Público e pelo Estado do Rio Grande do Norte contra a Companhia Energética do Rio Grande do Norte (COSERN) e mais três servidores da Secretaria Estadual da Tributação (SET) pela possível prática… Continuar lendo TJRN absolve COSERN e servidores da Tributação acusados de Improbidade
A juíza Welma Menezes determinou ao município de Alexandria, na região Oeste do Estado, que forneça o medicamento de uso contínuo Xarelto 20 mg Rivaroxabana, a uma portadora de problemas circulatórios, residente na cidade. A Ação Civil Pública é do Ministério Público (MPE), que foi procurado pela autora após negativa da Prefeitura e da Unidade… Continuar lendo Município deve fornecer medicamento a portadora de problemas circulatórios
O juiz Belmiro Fontoura Ferreira Gonçalves, em exercício na 32ª Vara Cível do Rio, condenou o Clube Monte Líbano e a empresa Alfaseg a indenizarem em R$ 20 mil um jovem que foi agredido por seguranças durante uma festa, em abril de 2007. Segundo o autor da ação, durante o evento denominado “CARNA ADM”, ele… Continuar lendo Monte Líbano e empresa de segurança terão de indenizar vítima de agressão
