Nos últimos anos, à medida em que o julgamento do mensalão avançava, sinalizando que políticos petistas não escapariam de pagar por seus crimes na cadeia, o PT e a esquerda passaram a repetir a ladainha de que a composição do Supremo Tribunal Federal (STF) pesou nas condenações. O principal alvo sempre foi o presidente do STF e relator… Continuar lendo Tribunal da estrela vermelha: Em 12 anos, PT terá indicado recorde de 13 nomes para o STF
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) determinou que a concessionária Freedom Motors Ltda pague indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil a um mecânico que teve o salário reduzido e sofreu humilhações e constrangimentos no ambiente de trabalho. O relator do caso, desembargador Douglas Alencar Rodrigues… Continuar lendo Concessionária é condenada a pagar indenização a mecânico que sofreu redução salarial e assédio moral
O uso do polígrafo – equipamento conhecido como detector de mentiras – para contratação ou movimentação de trabalhadores é ilegal, por atingir a intimidade e a dignidade do candidato ao emprego. Com esse entendimento, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) condenou a American Airlines ao pagamento de indenização por… Continuar lendo American Airlines é condenada por submeter trabalhadores a detector de mentiras
Por unanimidade, os desembargadores da 4ª Câmara Cível negaram provimento a uma apelação interposta por O.I.V.N. e outro contra sentença que julgou procedente pedido inicial da ação inibitória combinada com ação indenizatória interposta por R.C.O., condenando O.I.V.N. ao pagamento de R$ 20.000,00 e o jornal O Corumbaense ao pagamento de R$ 40.000,00 por danos morais… Continuar lendo Jornal é condenado a indenizar por manifestações ofensivas
Os desembargadores que compõem a 5ª Câmara Cível, por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso interposto por uma empresa de telefonia contra M.G.L.Z., nos termos do voto do relator. M.G.L.Z. ajuizou Ação de Indenização por Danos Morais combinada com Repetição de Indébito em face da empresa de telefonia alegando que em fevereiro de 2009, por… Continuar lendo Empresa de telefonia condenada a pagar indenização por danos morais
A Procuradoria da República em São Paulo ingressou na Justiça Federal nesta quinta feira, 29, com ação civil pública de improbidade contra o ex-senador Gilberto Miranda, o ex-número 2 da Advocacia Geral da União (AGU, José Weber Holanda Alves, e mais 4 acusados, todos servidores públicos, de irregularidades envolvendo a concessão para uso da Ilha… Continuar lendo Procuradoria acusa por improbidade ex-senador e ex-número 2 da AGU
O desembargador Newton Teixeira Carvalho extinguiu um mandado de segurança impetrado pela Liga Desportiva de Coronel Fabriciano, Associação Atlética Cachoeirinha e S.A.F., que pretendiam validar a candidatura da chapa “Pela Renovação, Modernidade e Transparência” na eleição da diretoria da Federação Mineira de Futebol. O registro da chapa foi indeferido conforme deliberação da Comissão Eleitoral da… Continuar lendo TJMG extingue mandado de segurança interposto por chapa candidata à FMF
Bárbara Mengardo | De Brasília O Supremo tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional o artigo de uma lei do Rio Grande do Sul que exigia de contribuintes inadimplentes a apresentação de garantias para a obtenção de autorização para a impressão de notas fiscais. A exigência está no Regulamento de ICMS do Estado – Lei nº 8.820,… Continuar lendo Fisco não pode exigir garantia para autorizar nota
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, suspendeu os efeitos de acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJ-AL) que determinou ao estado a nomeação imediata de 992 candidatos integrantes do cadastro de reserva de concurso público para soldado da Polícia Militar. Segundo o ministro, o cumprimento da decisão questionada exigirá… Continuar lendo Suspensa decisão que determinou nomeação de cadastro de reserva da PM-AL
