A 16ª Câmara Cível do TJ do Rio condenou a Clínica e Maternidade Walter Franklin e um médico a indenizar um casal e sua filha em R$ 51 mil por abusos sexuais cometidos durante atendimento obstetrício. De acordo com a autora da ação, em 1998 ela se internou em trabalho de parto na clínica situada… Continuar lendo Clínica e médico terão que indenizar paciente por abuso sexual
A Mineração Turmalina S.A. e a empresa Pró-Ambiental Tecnologia Ltda. foram condenadas a pagar R$ 12 mil de indenização por danos morais a um motorista de caminhão que transportou material contaminado, sem ter sido previamente informado sobre os riscos da atividade. A decisão é da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais… Continuar lendo Motorista que transportou material contaminado será indenizado
Tarifas indevidas cobradas durante oitos anos seguidos de um cliente devem ser devolvidas, em dobro, pelo Banco Itaú. É o que determina a decisão da juíza da 11ª Vara Cível de Belo Horizonte, Cláudia Aparecida Coimbra Alves. O valor exato da indenização será apurado em liquidação de sentença. Segundo a cliente, o Banco Itaú realizava… Continuar lendo Banco deve devolver em dobro tarifas cobradas de cliente
O uso de força física desproporcional por funcionário que exercia função de segurança constituiu falta grave e, assim, pôde ensejar sua dispensa por justa causa. Tal foi o entendimento de acórdão da 4ª Turma do TRT da 2ª Região, que ao julgar o recurso do empregado, manteve a sentença de origem. No caso específico, o… Continuar lendo Mantida sentença que reconheceu falta grave praticada pelo empregado segurança que utilizou de força física
Uma empregada da Doux Frangosul que precisou ficar seminua e fazer poses consideradas constrangedoras durante o exame admissional deve receber R$ 10 mil de indenização por danos morais. A decisão é da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) e mantém sentença do juiz José Renato Stangler, da Vara do Trabalho… Continuar lendo Trabalhadora obrigada a ficar seminua durante exame admissional deve ser indenizada
