Dependente é portadora de fibrose cística e necessita de medicação diária Uma decisão monocrática do desembargador federal Antonio Cedenho, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), autorizou um trabalhador a sacar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para tratamento de saúde da sua filha, que é portadora de fibrose cística. O… Continuar lendo TRF da 3ª Região libera saque do FGTS para pai de criança com doença grave
Completou um mês nesta segunda-feira a ação no Supremo Tribunal Federal sobre o caso do ladrão de galinhas de Minas Gerais. De acordo com as informações dadas sobre a ação no site do Supremo, o último lance da história foi a anexação de um documento enviado de Belo Horizonte para Brasília, em resposta a um ofício… Continuar lendo Caso do ladrão de galinhas completa um mês no STF
Quem não estiver satisfeito, que peça demissão. Ainda hoje é comum ouvir esse tipo de ameaça de superiores hierárquicos. As queixas de pressão psicológica no ambiente de trabalho são tão frequentes, que todos os dias chegam à Justiça do Trabalho mineira reclamações envolvendo a prática de assédio moral no trabalho. Um desses casos foi julgado… Continuar lendo Juiz defere rescisão indireta e indenização a empregada de drogaria que sofreu assédio moral
Um trágico incidente envolvendo o empregado de uma fazenda e um prestador de serviços, contratado para reparar uma cerca, desembocou na Justiça do Trabalho de Minas. Depois de um desentendimento, o prestador de serviços foi esfaqueado na barriga pelo encarregado da fazenda, por conta de desavenças anteriores. A vítima buscou na Justiça uma indenização pelos… Continuar lendo Fazendeiro que negligenciou ambiente de trabalho responde por ato de encarregado que feriu prestador de serviços
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a Lafarge Brasil S/A, incorporadora de Cimento Mauá S/A, a pagar R$ 20 mil a título de danos morais mais R$ 5 mil por danos estéticos a um empregado vítima de acidente de trabalho. A decisão do colegiado, unânime, também determinou o… Continuar lendo Acidente gera indenização por dano moral, material e estético
O juiz Francisco Mauro Ferreira Liberato, titular da 21ª Vara Cível de Fortaleza, condenou a Assistência Médica Internacional Ltda (Amil) a pagar indenização moral de R$ 4 mil para estudante que teve tratamento médico negado. De acordo com os autos (nº 0131853-39.2013.8.06.0001), o paciente é dependente da mãe no plano Amil Blue 800. Ele teve… Continuar lendo Amil deve pagar indenização para estudante que teve cirurgia negada
A Comercial Rabelo Som & Imagem deve pagar indenização de R$ 15 mil para eletricista que foi chamado de “cartãozeiro” e usuário de drogas. A decisão é da juíza Maria de Fátima Bezerra Facundo, da 28ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua. Consta no autos (nº 0036394-49.2009.8.06.0001) que no dia 13 de março de de… Continuar lendo Rabelo é condenada a pagar R$ 15 mil para cliente ofendido por funcionários da loja
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve sentença de 1º Grau que condenou o Município de Salitre (distante 449 km de Fortaleza) a indenizar família de estudante atropelado por transporte escolar. A decisão teve a relatoria do desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho. De acordo com os autos, o acidente ocorreu… Continuar lendo Município de Salitre deve indenizar família de adolescente atropelado por transporte escolar
A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão que condenou uma rede de supermercados ao pagamento de indenização por danos morais e materiais no valor de R$ 60 mil, em favor de uma aposentada que escorregou no interior do estabelecimento por causa do piso molhado. Com a queda, ela perdeu os sentidos e… Continuar lendo Família de aposentada que caiu em supermercado e morreu será indenizada
