Decisão da 1ª Turma Recursal negou provimento ao recurso interposto por supermercado da Capital contra a sentença que o condenou em razão de um veículo de cliente ter sido furtado em seu estacionamento. Por outro lado, foi julgado procedente o recurso da parte autora para condenar o supermercado ao pagamento de R$ 5.000,00 por danos… Continuar lendo Supermercado deverá indenizar cliente por furto de carro
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, deu provimento parcial ao recurso interposto pela Vale S/A para evitar que os lucros de suas empresas controladas situadas na Dinamarca, Bélgica e Luxemburgo sejam tributados no Brasil. A Turma, diferentemente, decidiu que é possível a cobrança de tributos em relação à… Continuar lendo STJ afasta bitributação sobre lucro de coligadas da Vale em três países
A Rádio e TV Bandeirantes Ltda. e o apresentador José Luiz Datena deverão pagar a um oficial da Polícia Militar de São Paulo indenização de 30 salários mínimos por danos morais cometidos durante a apresentação do programa “Brasil Urgente”, em 2003. O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Villas Bôas Cueva (foto) rejeitou os… Continuar lendo Mantida condenação de Datena e Bandeirantes por acusações contra policial militar
