seu conteúdo no nosso portal

Nossas redes sociais

Facebook Twitter Youtube

Day: 26 de abril de 2014

CNMP apura uso de recursos da Caixa Econômica em inaugurações da Procuradoria da República

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) vai instaurar procedimento administrativo para apurar contrato entre a Caixa Econômica Federal e a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) para a inauguração de unidades do Ministério Público Federal. Estão sendo analisados os casos da inauguração sede própria da Procuradoria da República em Sinop (MT), da nova… Continuar lendo CNMP apura uso de recursos da Caixa Econômica em inaugurações da Procuradoria da República

Condenação de empresa possibilita doação de carro a Casa Pequeno David

Os valores resultantes de condenação pelo descumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) possibilitaram a doação de um carro tipo Van, com dezessete lugares, para a Casa Pequeno David. Os quase R$ 100 mil, já foram liberados para o responsável pela casa, Dimas Gomes da Silva. O processo foi iniciado pelo Ministério Público… Continuar lendo Condenação de empresa possibilita doação de carro a Casa Pequeno David

Claro é condenada por condições de trabalho inadequadas em quiosques

A Claro S.A. foi condenada a pagar R$ 40 mil de indenização por danos morais a um atendente que adquiriu doença ocupacional. O uso de computador, de pé, durante dez horas por dia em quiosques da empresa lesionou os braços e os cotovelos do empregado. A Justiça do Trabalho entendeu que houve negligência da empresa… Continuar lendo Claro é condenada por condições de trabalho inadequadas em quiosques

Honda não pagará estabilidade a empregada que não comprovou gravidez

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de uma ex-empregada da Moto Honda da Amazônia Ltda. demitida durante a gestação. O recurso era contra decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM) que negou o pedido de reconhecimento do direito à estabilidade. Para os ministros, havendo dúvida sobre… Continuar lendo Honda não pagará estabilidade a empregada que não comprovou gravidez

Inviável MS no Supremo contra demissão de servidor por ministro de Estado

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Mandado de Segurança (MS) 32814, impetrado por servidor público contra ato do ministro de Estado do Trabalho e Emprego que lhe aplicou a penalidade de demissão do cargo de auditor fiscal do Trabalho. A Portaria 2.068, de 2 de janeiro de… Continuar lendo Inviável MS no Supremo contra demissão de servidor por ministro de Estado

Ofensa verbal contra funcionária de mercado municipal gera indenização

A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça paulista confirmou condenação de um homem que ofendeu verbalmente uma funcionária de um mercado municipal em Limeira. Ele terá de pagar a ela indenização de R$ 3 mil por danos morais. De acordo com os autos, a autora foi surpreendida fumando nas dependências do estabelecimento,… Continuar lendo Ofensa verbal contra funcionária de mercado municipal gera indenização

STF declara inconstitucional contribuição sobre serviços de cooperativas de trabalho

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, deu provimento a recurso e declarou a inconstitucionalidade de dispositivo da Lei 8.212/1991 (artigo 22, inciso IV) que prevê contribuição previdenciária de 15% incidente sobre o valor de serviços prestados por meio de cooperativas de trabalho. A decisão foi tomada na sessão desta quarta-feira (23) no… Continuar lendo STF declara inconstitucional contribuição sobre serviços de cooperativas de trabalho

Detento que sofreu acidente de trabalho receberá indenização de R$ 20 mil

A Fazenda do Estado e uma empresa de segurança do trabalho foram condenadas a indenizar um presidiário que sofreu acidente dentro da unidade prisional onde cumpre pena. A decisão é da 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo. O autor contou que perdeu as falanges distais dos polegares porque não… Continuar lendo Detento que sofreu acidente de trabalho receberá indenização de R$ 20 mil

Motorista não prova trabalho ininterrupto em transporte de artistas

Um motorista de Belo Horizonte (MG) não conseguiu provar na Justiça do Trabalho que trabalhou de forma ininterrupta no transporte de artistas para uma empresa de fretamento. Para a Justiça Trabalho, ele não atuou como contratado, mas como freelancer no período não anotado na carteira de trabalho. O motorista disse que foi admitido pela Banana… Continuar lendo Motorista não prova trabalho ininterrupto em transporte de artistas

Editorias

Constitucional
Dano Moral
Dir Processual Trabalhista
Dir. Processual Civil
Dir. Processual Penal
Direito Administrativo
Direito Agrário
Direito Ambiental
Direito Civil
Direito Comercial
Direito de Família
Direito do Consumidor
Direito Eleitoral

Colunistas

tribuna livre

Direito Empresarial
Direito Internacional
Direito Penal
Direito Previdenciário
Direito Trabalhista
Direito Tributário
Economia
Geral & Policial
Improbidade & Corrupção
Informativo
Justiça & Direito
Poder Público
Política & Políticos

Monografias

Livros

serviços

Dano Moral
Data Venia
Diário da Justiça
Leilão
Consulta Jurídica
Modelos de petição
Cheque
Divórcio e Alimentos
Habeas Corpus
Revisão Criminal
FGTS
Códigos
Constituição Federal
Exame da OAB
Súmulas do STJ
Informativo STJ
Acads. de Letras Jurídicas

serviços

Administrativo
Civil e Processual Civil
Constitucional e Processual Civil
Constitucional e Processual Penal
Dano Moral
Direito Autoral
Direito Civil
Direito Civil e Comercial
Direito Comercial
Direito Constitucional
Direito de Família
Direito do Consumidor
Direito Penal
Direito Penal e Processual Penal
Direito Previdenciário
Direito Processual Civil
Direito Processual Penal
Direito Trabalhista
Direito Tributário
Outros

QUem somos

anuncie

Termos de uso

Contato

Siga nossas redes

Facebook Twitter Youtube Instagram