Um padre do oeste catarinense que ultrapassou os limites da sacristia para ingressar em carreira política teve negado o direito de ser indenizado por danos morais, após críticas lançadas por adversário partidário, formuladas em entrevista divulgada em programa radiofônico local. A decisão foi do Grupo de Câmaras de Direito Civil do TJ, em embargos infringentes… Continuar lendo Padre que ultrapassa sacristia para entrar na política deve acolher crítica
A 6ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão que negou indenização por danos morais pleiteada por uma igreja evangélica do interior catarinense, contrariada com sua inscrição em cadastro de maus pagadores efetuada por empresa local, com a qual garante não ter realizado nenhuma transação comercial. O estabelecimento sustentou que vendera e entregara um… Continuar lendo TJSC recusa indenização a igreja evangélica negativa por falta de pagamento
O juiz Péricles Di Montezuma, da 7ª Vara Cível de Goiânia, condenou a empresa Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A ao pagamento de R$ 15 mil para Jeane Brito dos Reis Barboni, a título de danos morais. Ela foi retirada com seu cachorro de estimação de um voo da empresa por não atender às especificações referentes… Continuar lendo Azul terá de indenizar mulher retirada de voo por problemas com animal de estimação
O 1º juiz da 1ª Vara Cível, Márcio de Castro Molinari, determinou que Vanderlei Marques de Lima Filho seja restituído pelos valores gastos na compra de um carro de segunda mão com defeito. O cliente processou a revendedora, a concessionária, a montadora e o banco responsável pelo financiamento – que terão que ressarcir os prejuízos,… Continuar lendo Cliente que comprou carro usado com defeito será restituído e indenizado
A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ, em apelação sob a relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller, manteve decisão de comarca do Oeste catarinense que negou indenização por danos morais pleiteada pela ex-esposa de um agricultor, em ação contra uma cooperativa agropecuária daquela região. Ela argumentou em recurso que, apesar de já separada, teve… Continuar lendo Mulher não comunica separação e vai parar no SPC por dívida do ex-marido
Sentença proferida pela 8ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida por uma empresa frigorífica contra uma empresa que atua no comércio de alimentos, declarando inexistente a relação jurídica entre as partes que deu origem à emissão de notas fiscais no valor de R$ 175.284,65, além de condenar a empresa ré… Continuar lendo Sentença declara inexistente cobrança de R$ 175 mil
A suspensão da cobertura e o descredenciamento de médicos e hospitais devem ser precedidos de comunicação das operadoras de plano de saúde a seus beneficiários. Com base neste dever constante no Código de Defesa do Consumidor (CDC), a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) condenou a Unimed São Luís e a… Continuar lendo Cassi e Unimed São Luís terão que ressarcir segurados por falta de comunicação
A juíza da 4ª Vara Cível de Campo Grande, Vânia de Paula Arantes, julgou procedente a ação movida por V.S.S. contra uma instituição de ensino superior, condenada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil pelo cancelamento do curso em que o autor estava matriculado antes do término previsto. Além… Continuar lendo Instituição de ensino indenizará aluno por cancelar curso
A Peugeot Citroen do Brasil Automóveis foi condenada pela 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) a pagar indenização no valor de R$ 20 mil ao proprietário de um automóvel Citroen C3. Por meio de declaração médica, o morador do município de Codó alegou ter sofrido lesões em razão do não acionamento… Continuar lendo Citroen é condenada a indenizar dono de veículo por não acionamento de airbag
