O Bradesco S.A. e o KCS Estacionamento foram condenados solidariamente a pagar indenização de R$ 24 mil, por danos materiais, e R$ 30 mil, por danos morais à vítima de assalto à mão armada nas dependências do estacionamento anexo a uma agência do banco, em São Luís. A decisão é da 2ª Câmara Cível do… Continuar lendo Bradesco e empresa de estacionamento terão que indenizar cliente que sofreu assalto
Foi mantida a sentença que condenou Associação Hospital de Caridade de Santo Ângelo a indenizar uma paciente no valor de R$ 30 mil, a título de danos morais, e a pagar pensão mensal de 30% sobre o valor de um salário mínimo devido à gestação não planejada. A decisão é da 9ª Câmara Cível do… Continuar lendo Gravidez indesejada obriga hospital a indenizar
O juiz Gabriel Consigliero Lessa, da comarca de Piracanjuba, intimou um suspeito de estupro para que ele manifeste interesse em fornecer seu material genético para realização de exame de DNA. A intenção é comparar com coleta feita na vítima. Caso concorde, o procedimento deverá ser realizado no prazo de cinco dias. Apesar de entender que as… Continuar lendo Para juiz, suspeito de estupro não é obrigado a fazer exame de DNA
A decisão, da 12ª Vara Cível de Fortaleza, também determina o pagamento de R$ 5 mil por danos morais A Belfort Automóveis Ltda. – Concessionária Peugeot deve entregar automóvel novo e pagar indenização por danos morais de R$ 5 mil para advogado que comprou veículo com defeito. A decisão é do juiz Josias Menescal Lima… Continuar lendo Concessionária é condenada a entregar veículo novo para cliente que comprou carro com defeito
Um conjunto de fornecedores, agora sob suspeita, recebeu pelo menos 31,1 bilhões de reais da Petrobras desde 2003 – ano em que o PT assumiu a Presidência da República e passou a interferir diretamente na gestão da estatal. Essas empresas, que incluem as maiores empreiteiras do país, são consideradas suspeitas de abastecer financeiramente um esquema… Continuar lendo Empresas sob suspeita faturaram R$ 31 bilhões com a Petrobras na era PT
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso da Associação Congregação de Santa Catarina Hospital São José, garantindo uma indenização de R$ 12 mil a enfermeira auditora por assédio moral sofrido, ante o rebaixamento da função exercida. A enfermeira ajuizou reclamação trabalhista com o objetivo de ver… Continuar lendo Rebaixamento de função gera indenização por danos morais
O conselheiro aposentado do Tribunal de Contas do Estado (TCE) Getúlio Alves da Nóbrega foi condenado, conjuntamente com o seu genro, o médico, professor da UFRN e auditor fiscal do Estado, Josivan Gomes de Lima, em razão deste último ter ficado à disposição do Gabinete do Conselheiro, seu sogro, em cargo comissionado sem cumprimento da… Continuar lendo Conselheiro aposentado do TCE é condenado por improbidade
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) ao pagamento de R$ 12 mil a título de danos morais a um empregado que teve o plano de saúde cancelado após se aposentar por invalidez. O colegiado também determinou que o plano de saúde do trabalhador… Continuar lendo Aposentado por invalidez receberá indenização após plano ser cancelado
Inúmeros problemas têm sido relatados por consumidores que adquirem produtos e serviços pela internet e por intermédio dos sites de compras coletivas. São comuns as situações em que o produto entregue ao consumidor não seja exatamente como o ofertado ou, então, que o fornecedor que se apresenta no site não exista. Imagine-se que o consumidor… Continuar lendo Os sites de compras coletivas e os direitos do consumidor
