Desde que a Polícia Federal prendeu Paulo Roberto Costa, o ex-executivo mais poderoso da Petrobras, há duas semanas, Brasília não dorme. Dezenas de grandes empresários, entre eles diretores das maiores empreiteiras do país e das gigantes mundiais do comércio de combustíveis, todas com negócios na Petrobras, também não. Paulo Roberto Costa era diretor de Abastecimento da Petrobras entre… Continuar lendo Propina na Petrobras
Em decisão unânime, a 2ª Câmara Criminal negou o recurso de Habeas Corpus, com pedido de liminar, impetrado em favor de L.P.F.P.. Conforme os autos, no dia 3 de janeiro de 2012 a paciente e outros dez acusados subtraíram para si, mediante violência e grave ameaça, o veículo Gol, resultando na morte de Clésio de… Continuar lendo Acusada de latrocínio tem pedido de liberdade negado
O juiz da 13ª Vara Cível de Campo Grande, Alexandre Corrêa Leite, julgou procedente a ação movida por A.P. da S. contra um banco, condenado ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 7.240,00 por firmar um contrato imobiliário sem o conhecimento do autor. Além disso, o banco terá que reparar o… Continuar lendo Banco indenizará aposentado por firmar contrato indevido
Por unanimidade, os desembargadores da 3ª Câmara Cível negaram provimento a uma apelação cível interposta por C.A.D.S. contra sentença do juízo de Rio Verde de Mato Grosso em uma Ação de Indenização por Danos Morais, sob alegação de que houve disseminação de fato criminoso inverídico, sendo reflexo o dano moral sofrido pelo autor. De acordo… Continuar lendo Negado pedido de danos morais a acusado de furtar animais
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve decisão da 4ª Vara Criminal de Juiz de Fora que condenou por injúria racial a autônoma C.A.M., que ofendeu o porteiro A.A.S. fazendo alusões desrespeitosas a ele por causa da cor de sua pele. Por sua conduta, ela deverá prestar serviços comunitários por… Continuar lendo Mulher é condenada por injúria racial
Um morador de Juiz de Fora deverá receber R$ 10 mil de indenização por danos morais e materiais da VRG Linhas Aéreas por ter sido proibido de embarcar em um voo da companhia com sua esposa. A decisão é da 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). De acordo com o… Continuar lendo Companhia deve indenizar passageiro que foi impedido de embarcar
Um advogado foi condenado a pagar a uma cliente R$ 5 mil por danos morais e R$ 2.612 por danos materiais pelo fato de ter se apropriado de valores que a mulher recebeu de uma ação, na qual ele foi seu procurador. A decisão é da 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas… Continuar lendo Advogado é condenado a indenizar professora aposentada
Nove fornecedores da Petrobras depositaram R$ 34,7 milhões na conta de uma empresa de fachada controlada pelo doleiro Alberto Youssef, segundo laudo da Polícia Federal obtido pelaFolha. A confissão de que a empresa não tem atividade de fato foi feita por um empregado do doleiro, Waldomiro de Oliveira, em nome de quem a MO Consultoria… Continuar lendo Fornecedores da Petrobras pagaram R$ 35 mi a doleiro
A Spal Indústria Brasileira de Bebidas foi condenada a pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais ao consumidor G.R.D.B., que percebeu um corpo estranho semelhante a um plástico dentro de uma garrafa de Coca-Cola, após consumir parte da bebida. A empresa é fabricante e distribuidora do refrigerante, e a decisão é do juiz… Continuar lendo Objeto dentro de refrigerante gera indenização
