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Day: 2 de abril de 2014

Ex-diretor da Petrobras preso em Curitiba pede liberdade ao STF

O engenheiro Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, investigado pela Polícia Federal pela suposta prática do crime de corrupção passiva, impetrou nesta segunda-feira (31) Habeas Corpus (HC 121918) no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele questiona prisão preventiva decretada pelo juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR). Ao investigar as atividades do suposto… Continuar lendo Ex-diretor da Petrobras preso em Curitiba pede liberdade ao STF

Terceirizado tem direito a equiparação salarial com empregado público da Corsan

  Um biólogo da Magma Engenharia Ltda. que prestava serviço terceirizado na Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) teve reconhecido o direito de receber diferenças remuneratórias decorrentes da equiparação salarial com empregado público que desempenhava as mesmas atividades. Este foi o entendimento da Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que deu provimento a recurso do… Continuar lendo Terceirizado tem direito a equiparação salarial com empregado público da Corsan

TST afasta incidência de contribuição previdenciária sobre aviso-prévio indenizado

  A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) afastou a incidência da contribuição previdenciária sobre os valores pagos a título de aviso-prévio indenizado a um vigilante que prestou serviços ao Município de Manaus (AM). A decisão reformou entendimento do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), para quem o aviso-prévio, mesmo indenizado,… Continuar lendo TST afasta incidência de contribuição previdenciária sobre aviso-prévio indenizado

Empregada da USP reverte demissão a bem do serviço público

  A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou, em decisão unânime, agravo de instrumento interposto pela Universidade de São Paulo (USP) contra decisão que converteu a “demissão a bem do serviço público” de uma empregada em “demissão sem justa causa”. De acordo com o processo, a empregada utilizou serviço de táxi e remeteu… Continuar lendo Empregada da USP reverte demissão a bem do serviço público

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