Rio – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou a montadora Ford a indenizar um consumidor que comprou um veículo novo cujos defeitos, no entendimento dos ministros, foram capazes de gerar abalo psicológico e caracterizar o dano moral. Um mês após a compra, o Ford Ecosport apresentou problemas estéticos e de segurança, freios e motorização.… Continuar lendo Ford pagará dano moral a consumidor que comprou carro zero com defeitos
A 3ª Turma Recursal do TJDFT confirmou sentença do 1º Juizado Cível de Santa Maria, que condenou um casal a indenizar os proprietários de imóvel vizinho, em virtude de conflitos decorrentes de perturbação da tranquilidade. A decisão foi unânime. Os autores contam que são possuidores do imóvel em que residem e que, há cerca de… Continuar lendo Perturbação da tranquilidade e xingamentos geram indenização a vizinhos
A Juíza da Primeira Vara Cível de Sobradinho condenou o Rápido Planaltina LTDA a pagar pensão mensal e danos morais a duas filhas que perderam os pais devido a acidente de trânsito causado por veículo de propriedade da empresa e conduzido por seu funcionário. As filhas contaram nos autos que o laudo pericial realizado concluiu… Continuar lendo Filhas receberão pensão mensal e danos morais por falecimento dos pais devido a acidente de trânsito
O 1º Juizado Cível de Santa Maria condenou um morador a indenizar a síndica do condomínio, pelo envio de mensagem que sugere a possibilidade de utilização indevida dos valores do condomínio. O réu recorreu, mas a decisão foi mantida pela 3ª Turma Recursal do TJDFT. De acordo com os autos, o réu enviou e-mail aos… Continuar lendo Síndica será indenizada por comentários que sugere utilização indevida de verba
O desembargador federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), manteve as obras no Cais Mauá, em Porto Alegre. Ele negou, na última semana, liminar do Sindicato dos Conferentes de Carga e Descarga nos Portos Fluviais do Rio Grande do Sul, que pedia imediata paralisação do projeto. A entidade… Continuar lendo TRF4 nega pedido de suspensão imediata das obras do Cais Mauá
A Juíza do 7º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a academia Smart Fit a devolver a aluno a quantia referente à anuidade paga e à mensalidade cobrada após a data de cancelamento do plano, mas negou danos morais. Da sentença, cabe recurso. O aluno pleiteou a condenação da academia Smart Fit ao pagamento de… Continuar lendo Academia é condenada a devolver quantia a aluno por cancelamento de plano
O juiz da 13ª Vara Cível de Brasília condenou a Unimed Brasília e o Hospital Santa Helena a pagarem danos morais a sete familiares de uma mulher que veio a falecer. Os familiares alegaram que houve tentativa de remoção da paciente para outro hospital, demora em autorizar exame e cobrança de dívida e inscrição no… Continuar lendo Hospital e plano de saúde são condenados a pagar danos morais a familiares de paciente que faleceu
O Juizado Cível do Núcleo Bandeirante condenou uma loja de móveis e eletrodomésticos a indenizar uma consumidora pela demora excessiva na entrega dos bens adquiridos. A ré recorreu da sentença, que foi mantida pela 1ª Turma Recursal do TJDFT. Ao analisar o recurso, o Colegiado destacou, inicialmente, que o dano moral decorre de uma violação… Continuar lendo Consumidora será indenizada por demora na prestação de serviço
O 2º Juizado da Fazenda Pública condenou a Companhia do Metropolitano do Distrito Federal – Metrô/DF a pagar indenização a uma usuária agredida na estação do metrô. O réu recorreu, mas a sentença foi mantida pela 1ª Turma Recursal do TJDFT. A vítima conta que no dia 22/01/2013 foi perseguida por uma mulher nas instalações… Continuar lendo Metrô terá que indenizar usuária por negativa de socorro prévio
