Uma carta psicografada foi usada durante o julgamento de um processo de homicídio, em Uberaba (MG), nesta quinta-feira, 20. Para provar sua inocência, a defesa do réu, Juarez Guide da Veiga, usou trechos do que teria dito a vítima, João Eurípedes Rosa, o “Joãozinho Bicheiro”, como era conhecido, através de um médium. Veja também: Filho… Continuar lendo Acusado de matar bicheiro usa carta psicografada da vítima e é absolvido
Vitória (ES) – A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo ofereceu, nesta segunda-feira (17), representação em face de magistrado do Trabalho que, em sua sentença, teria ofendido uma advogada. Na sentença, ao indeferir um requerimento da parte, disse o juiz representado: “Desculpe-me, mas a preguiça é invencível e contagiante. Se a advogada… Continuar lendo OAB-ES representa contra juiz que ofendeu advogada
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) acolheu recurso para redimensionar a pena de Francisco Roberto da Silva e o condenou a 4 anos de reclusão em regime aberto. Ele roubou peças de roupas e eletrodomésticos da Lojas Americanas, em Planaltina de Goiás. O colegiado seguiu à unanimidade o… Continuar lendo TJGO redimensiona pena de homem que roubou Lojas Americanas
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) atendeu pedido Ministério Público do Estado (MPE-MG) para abertura de uma ação civil pública contra o município de Itaúna, a empresa Turilessa Ltda. e o ex-prefeito E.P. O órgão entrou com agravo de instrumento contra decisão da 2ª Vara Cível da comarca de… Continuar lendo TJMG aceita ação civil pública contra ex-prefeito de Itaúna
A Companhia Brasileira de Distribuição (Extra Hipermercados) e a Novasoc Comercial Ltda., empresas do Grupo Pão de Açúcar, foram condenadas pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e terão que pagar uma multa aplicada pelo Procon, em 2000 e em 2002, por não afixarem os preços nas embalagens dos produtos. A multa foi aplicada… Continuar lendo Rede de supermercados terá que pagar multa aplicada pelo Procon
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença que determinou a destituição de Francisca das Chagas Sousa Rodrigues do cargo de conselheira tutelar do Município de Frecheirinha. A decisão teve a relatoria do desembargador Washington Luís Bezerra de Araújo. De acordo com os autos, em maio de 2009, foram… Continuar lendo TJCE mantém decisão que destitui conselheira tutelar por compra de votos
As empresas TAM Linhas Aéreas S/A e LAN Airlines S/A foram condenadas a pagar R$ 40 mil de indenização moral à professora que teve a bagagem extraviada durante viagem para Argentina. A decisão é da juíza Maria de Fatima Pereira Jayne, titular da 20ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua. De acordo com os autos… Continuar lendo Empresas aéreas são condenadas a pagar R$ 40 mil por extravio de bagagem
A Laser Eletro-Magazine e a Gradiente Eletrônica S.A foram condenadas a pagar R$ 2 mil reais por danos morais para cliente que comprou celular com defeito. As empresas também devem restituir R$ 369,00, quantia paga pelo aparelho. A decisão é da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e teve a relatoria… Continuar lendo Laser Eletro e Gradiente devem indenizar cliente que comprou aparelho celular com defeito
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que a Unimed Fortaleza pague R$ 20 mil de indenização moral a aposentado que teve o tratamento de saúde negado. A decisão teve como relator o desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha. Segundo os autos, em fevereiro de 2006, o aposentado apresentou sintomas de… Continuar lendo Unimed deve pagar R$ 20 mil por negar tratamento para paciente
