seu conteúdo no nosso portal

Nossas redes sociais

Facebook Twitter Youtube

Day: 15 de março de 2014

Pedido para afastar promotoras da execução do mensalão

Conselho Nacional do Ministério Público avalia representação contra seis integrantes da área de execuções penais do DF RENATA MARIZ A crise instalada entre os órgãos de execução penal do Distrito Federal, desde que os condenados do processo do mensalão começaram a cumprir pena em Brasília, chegou ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Ontem, a Associação dos Servidores do Sistema Penitenciário… Continuar lendo Pedido para afastar promotoras da execução do mensalão

Corregedor do CNJ dribla segurança do aeroporto de Brasília

Francisco Falcão conseguiu embarcar para Miami sem ser revistado após detector de metais apitar na sua passagem pelo aparelho Policiais federais que cuidam da segurança do ministro impediram revista; PF afirma que vai apurar o caso FILIPE COUTINHO FERNANDA ODILLA O corregedor do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Francisco Falcão,… Continuar lendo Corregedor do CNJ dribla segurança do aeroporto de Brasília

Técnico judiciário é demitido por usar carro oficial fora de serviço

A Corte Especial do TRF da 1.ª Região manteve a demissão de um servidor da Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia/GO que utilizou veículo oficial para outra finalidade que não a do trabalho. A decisão foi unânime depois do julgamento de mandado de segurança interposto pelo servidor contra o ato da Presidência do Tribunal que… Continuar lendo Técnico judiciário é demitido por usar carro oficial fora de serviço

Motorista tem direito a aposentadoria especial

A 2.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região entendeu que a atividade de motorista autônomo dá direito a aposentadoria especial. O processo teve início na 1.ª Vara da Subseção Judiciária de Uberlândia, Minas Gerais, quando o juiz condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a conceder o benefício de aposentadoria especial ao… Continuar lendo Motorista tem direito a aposentadoria especial

Punições disciplinares nas Forças Armadas devem respeitar os direitos do contraditório e da ampla defesa

A 4.ª Turma do TRF da 1.ª Região negou provimento ao recurso interposto pela União contra sentença que concedeu pedido de habeas corpus com a finalidade de anular punição disciplinar de militar da Aeronáutica. Apesar de o § 2.º do art. 142 da Constituição Federal de 1988 garantir que não cabe habeas corpus em punições… Continuar lendo Punições disciplinares nas Forças Armadas devem respeitar os direitos do contraditório e da ampla defesa

Mantido valor de perícia questionado pela União em prédio desapropriado por utilidade pública

A 4.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região entendeu que é razoável o valor de R$ 90 mil questionado pela União para o pagamento de perícia em um imóvel que será desapropriado por utilidade pública (destinado ao uso do Tribunal Regional do Trabalho da 3.ª Região). O processo teve início no Juízo Federal… Continuar lendo Mantido valor de perícia questionado pela União em prédio desapropriado por utilidade pública

Ex-empregada do Consulado Geral do Brasil em Nova York é enquadrada no cargo de Assistente de Chancelaria

A 1.ª Turma do Tribunal Regional Federal negou provimento à apelação interposta pela União Federal e por uma ex-empregada do Consulado Geral do Brasil em Nova York contra sentença proferida pela 21.ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, que determinou à União que efetuasse o enquadramento da autora no cargo de Assistente de Chancelaria… Continuar lendo Ex-empregada do Consulado Geral do Brasil em Nova York é enquadrada no cargo de Assistente de Chancelaria

Prova de títulos não elimina candidata de concurso público

A 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região deu provimento, por unanimidade, à apelação de uma candidata considerada reprovada em concurso público para o cargo de docente na Escola de Aplicação da Universidade Federal do Pará (UFPA). A candidata impetrou mandado de segurança contra a decisão da banca examinadora, pois foram consideradas na etapa eliminatória… Continuar lendo Prova de títulos não elimina candidata de concurso público

Falta de provas exime Caixa Econômica de indenizar cliente que alega extravio de cheques na própria agência

A 6.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região entendeu que um correntista da Caixa Econômica Federal (CEF) não deve ser indenizado por danos morais por extravio de talonário de cheques. O processo teve início na Justiça Federal de Minas Gerais quando foi julgado improcedente o pedido de um cliente que afirmou ter tido… Continuar lendo Falta de provas exime Caixa Econômica de indenizar cliente que alega extravio de cheques na própria agência

Editorias

Constitucional
Dano Moral
Dir Processual Trabalhista
Dir. Processual Civil
Dir. Processual Penal
Direito Administrativo
Direito Agrário
Direito Ambiental
Direito Civil
Direito Comercial
Direito de Família
Direito do Consumidor
Direito Eleitoral

Colunistas

tribuna livre

Direito Empresarial
Direito Internacional
Direito Penal
Direito Previdenciário
Direito Trabalhista
Direito Tributário
Economia
Geral & Policial
Improbidade & Corrupção
Informativo
Justiça & Direito
Poder Público
Política & Políticos

Monografias

Livros

serviços

Dano Moral
Data Venia
Diário da Justiça
Leilão
Consulta Jurídica
Modelos de petição
Cheque
Divórcio e Alimentos
Habeas Corpus
Revisão Criminal
FGTS
Códigos
Constituição Federal
Exame da OAB
Súmulas do STJ
Informativo STJ
Acads. de Letras Jurídicas

serviços

Administrativo
Civil e Processual Civil
Constitucional e Processual Civil
Constitucional e Processual Penal
Dano Moral
Direito Autoral
Direito Civil
Direito Civil e Comercial
Direito Comercial
Direito Constitucional
Direito de Família
Direito do Consumidor
Direito Penal
Direito Penal e Processual Penal
Direito Previdenciário
Direito Processual Civil
Direito Processual Penal
Direito Trabalhista
Direito Tributário
Outros

QUem somos

anuncie

Termos de uso

Contato

Siga nossas redes

Facebook Twitter Youtube Instagram