Uma mulher residente em Ubá foi condenada pela 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) a indenizar seu ex-marido em R$ 30 mil, por danos morais, porque omitiu que o filho mais novo do casal era de outro homem. A ação foi movida por A.R.V. contra a ex-mulher, M.C.V., e o… Continuar lendo Mulher deve indenizar ex-marido por omitir que filho era de outro homem
A 8.ª Turma do TRF da 1.ª Região negou provimento à apelação interposta pela União à sentença proferida pelo Juízo da 3.ª Vara da Seção Judiciária da Bahia, que julgou procedente o pedido formulado para que lhe fossem restituídos valores pagos a título de contribuição previdenciária durante o período em que a servidora permaneceu em… Continuar lendo Servidor em atividade embora possa se aposentar, tem direito a restituição da contribuição previdenciária
Uma mulher de Belo Horizonte deverá receber, da DMA Distribuidora, R$ 12 mil de indenização por danos morais porque foi abordada e acusada de furto pelo segurança de um supermercado da empresa. A decisão da 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a sentença da 11ª Vara Cível de Belo… Continuar lendo Acusada de furto em supermercado deve ser indenizada
A mãe de um rapaz morto em acidente envolvendo um trator deve receber indenização de R$ 54 mil por danos materiais e morais mais uma pensão mensal. A decisão da 12ª Câmara Cível confirma a sentença da comarca de Capinópolis, no Triângulo Mineiro. M.S.S. contou nos autos que, em maio de 2012, seu filho dirigia… Continuar lendo Acidente fatal com trator gera indenização para mãe da vítima
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) seguiu relatoria da desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis (foto) e reformou sentença que havia condenado a empresa Lavagnoli e Queiroz Indústria e Comércio de Materiais Elétricos Ltda a indenizar moral e materialmente empresa que adquiriu seus produtos e pagou a mesma duplicata… Continuar lendo Para TJGO, cliente que pagou prestação duas vezes não deve ser indenizado
Em decisão monocrática, o juiz José Carlos de Oliveira (foto), substituto em 2º grau, negou recurso para que Francisco Tadeu de Medeiros Filho possa se matricular no período subsequente na faculdade. Ele é estudante de Medicina na Universidade de Rio Verde (Fesurv) e foi reprovado por falta na matéria de Medicina Integrada à Saúde na… Continuar lendo Reprovado por falta não poderá ser matriculado em período seguinte na faculdade
Em decisão monocrática, a desembargadora Elizabeth Maria da Silva (foto) manteve sentença que impede Ubiratan Borges da Silva de se reintegrar ao cargo de professor da rede municipal de ensino. Ele foi demitido por não ter retornado às suas atividades, após ser punido com suspensão de vinte dias. No dia 26 de janeiro de 2009,… Continuar lendo Para TJGO, professor que se afastou de suas funções não tem direito de se reintegrar ao cargo
Por unanimidade de votos, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) negou recurso interposto por Osvaldo Silva Duarte e suas filhas, Lorrane Maria Duarte da Silva, Letícia Cristina Duarte da Silva e Thaliane Tássia Maria da Silva, contra o Hospital Maternidade Dona Íris e o médico Paulo César Alves… Continuar lendo Para TJGO, hospital e médico não são responsáveis por morte de paciente
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) fixou em R$ 10 mil a indenização que a Unimed Fortaleza deve pagar para aposentado que teve negado pedido de cirurgia. A decisão teve como relator o desembargador Emanuel Leite Albuquerque. De acordo com os autos, em maio de 2011, o usuário, na época… Continuar lendo Unimed deve pagar R$ 10 mil por negar cirurgia para aposentado
