A juíza julgou improcedente o pedido de indenização de homem que sofreu agressão física em briga que ocorreu dentro do estabelecimento Asiático Design e Café Brasília devido a ciúmes. O autor requereu indenização por soco desferido por outro cliente dentro do estabelecimento Asiático. A briga teve início porque o autor abordou por duas vezes a… Continuar lendo Estabelecimento não deve pagar indenização por briga entre clientes
A juíza da 16ª Vara Cível de Brasília condenou a Amil Assistência Médica LTDA ao pagamento de indenização por danos materiais a efetuar pagamento a segurado de despesas realizadas com tratamento de câncer de próstata no Hospital Albert Einstein. O autor da ação explicou em sua petição que é beneficiário de plano de saúde oferecido… Continuar lendo Plano de saúde é condenado a pagar despesas com tratamento de câncer de próstata
A juíza do 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a clínica de estética Nova Imagem a pagar indenização por danos materiais, morais e estéticos a cliente que sofreu queimaduras na pele em procedimento de depilação a laser. Da decisão, cabe recurso. A autora da ação alegou em petição má prestação de serviços de fotodepilação,… Continuar lendo Clínica de estética é condenada por queimar pele de cliente em depilação a laser
A 1ª Turma Recursal do TJDFT confirmou sentença do 1º Juizado da Fazenda Pública que condenou o DF a indenizar um motociclista, por danos materiais e morais, em virtude de acidente de trânsito decorrente de falha do Estado na sinalização de via pública. A decisão foi unânime. Inicialmente, o juiz destaca que compete ao Poder… Continuar lendo DF terá que indenizar motociclista que se acidentou devido a falta de sinalização
A juíza da 14ª Vara Cível de Brasília condenou o Taguatinga Shopping e o Cinemark a pagarem indenização a título de danos morais por agressões e roubo a cliente, ocorrido dentro da sala de cinema. A autora da ação contou que no dia 12/1/2010 foi ao Taguatinga Shopping para levar seus filhos e outras crianças… Continuar lendo Shopping e cinema são condenados por agressão e roubo a consumidora
A Juíza de Direito Substituta da Quinta Vara Cível de Brasília condenou a Cooperativa Mista dos Transportes Rodoviários Autônomos de Passageiros do Distrito Federal Ltda ao pagamento de pensão vitalícia a passageira, desde a data do acidente. A Cooperativa foi, também, condenada ao pagamento de indenização por danos morais. A passageira do ônibus ficou com… Continuar lendo Cooperativa de transporte é condenada a pagar pensão a passageira acidentada
A juíza de direito substituta da 14ª Vara Cível de Brasília condenou a J. Martini Construtora e Incorporadora Ltda, Argemiro José Martini e Pallissander Engenharia Ltda ao pagamento de danos materiais e morais a adquirentes de unidades imobiliárias em Águas Claras devido a atraso na entrega de imóveis. O autor da ação civil pública foi… Continuar lendo Construtoras são condenadas por meio de ação civil pública
O juiz da 23ª Vara Cível de Brasília condenou os locatários e fiadores de um galpão situado em Taguatinga a indenizarem o proprietário do imóvel que ficou completamente destruído por conta de um incêndio ocorrido em outubro de 2011. O julgador também confirmou as decisões liminares de arresto (apreensão judicial de bens para garantia de… Continuar lendo Locatário que descumpriu contrato terá que indenizar proprietário de imóvel incendiado
A Juíza de Direito do Segundo Juizado Especial Cível de Brasília condenou o plano de saúde Sul América a pagar a segurado danos materiais e morais por negar autorização para cirurgia de catarata. De acordo com o segurado, ele recebeu o diagnóstico médico de catarata no olho direito, necessitando de emergência para fazer vitrectomia e… Continuar lendo Plano de saúde é condenado por negar autorização de cirurgia de catarata
