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Day: 11 de fevereiro de 2014

CNJ: Quatro servidores do TJMA serão demitidos por fraude na distribuição de processos

Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (11/2), durante a 182ª Sessão Ordinária, demitir quatro servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA). A decisão se deu após o exame do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) 0003361-69.2011.2.00.0000, que constatou o envolvimento deles em fraudes na distribuição de processos… Continuar lendo CNJ: Quatro servidores do TJMA serão demitidos por fraude na distribuição de processos

PT não gosta do Judiciário independente

O Partido dos Trabalhadores, que teve suas lideranças históricas condenadas no processo do mensalão, é incansável. Quer porque quer desmoralizar o Supremo tribunal Federal. O PT não gosta do Judiciário independente. O partido fez de tudo para dificultar o andamento da Ação Penal 470. Pressionou ministros e insinuou até chantagem. Depois desqualificou as condenações. E transformou as… Continuar lendo PT não gosta do Judiciário independente

Aposentada deve receber indenização por empréstimo irregular

O juiz da 32ª Vara Cível da capital, Geraldo Carlos Campos, determinou que uma aposentada receba indenização de R$ 5.476,10 do banco BMG. A ação diz respeito a um empréstimo realizado no nome de E.F.C. e descontado mensalmente de seu benefício do INSS. De acordo com a cliente, o banco realizou um contrato de empréstimo… Continuar lendo Aposentada deve receber indenização por empréstimo irregular

Larvas em bombom motivam indenização por danos morais

As Lojas Americanas e a Kraft Foods Brasil foram condenadas a pagar R$ 12 mil de indenização por danos morais a uma mulher que comeu bombons com larvas de insetos. A decisão é da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que confirmou sentença proferida pela 3ª Vara Cível da comarca… Continuar lendo Larvas em bombom motivam indenização por danos morais

Cobrança vexatória leva empresa a indenizar cliente

A BV Financeira Crédito, Financiamento e Investimento S.A., por decisão da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), deverá indenizar o cliente E.R.V. em R$ 8.814. O valor é uma compensação pelo fato de o consumidor ter sido exposto a vexame quando um funcionário da empresa ofendeu-o na porta de sua… Continuar lendo Cobrança vexatória leva empresa a indenizar cliente

Engenheiros civis são condenados por danos a imóvel vizinho

Um casal receberá indenização de R$ 15 mil por danos morais e materiais de dois engenheiros civis responsáveis por uma construção vizinha à casa onde mora, no bairro Manacás, na capital mineira. A decisão é da 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de minas Gerais (TJMG), que confirmou sentença proferida pela comarca de Belo… Continuar lendo Engenheiros civis são condenados por danos a imóvel vizinho

Julgamento de acusada da morte do pai será realizado

Será realizado nesta segunda-feira, dia 10 de fevereiro, na comarca de Itabirito, o júri popular de E.P.V.T., acusada do homicídio de seu pai, M.J.T.F. O julgamento estava marcado para a última quinta-feira, dia 6, mas foi adiado a pedido do Ministério Público. Nesta segunda, a sessão começa às 9h, no Fórum Edmundo Lins (rua João… Continuar lendo Julgamento de acusada da morte do pai será realizado

Rede de lojas de brinquedos é responsabilizada por atraso em entrega de mercadoria

A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou rede de lojas de brinquedos a indenizar cliente por atraso na entrega de produto comprado em seu site. A demora fez com que o brinquedo fosse entregue somente depois do Natal, fato que levou a consumidora a ajuizar ação. A sentença… Continuar lendo Rede de lojas de brinquedos é responsabilizada por atraso em entrega de mercadoria

Supermercado deve indenizar cliente sequestrada em estacionamento

A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um supermercado a pagar indenização de R$ 38 mil por danos morais a uma cliente que foi sequestrada no estacionamento do estabelecimento. Após fazer compras, ao se dirigir para o carro, três homens levaram a autora para um cativeiro, onde permaneceu… Continuar lendo Supermercado deve indenizar cliente sequestrada em estacionamento

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