O tema ‘alienação parental’, na qual um dos pais promove interferência na formação psicológica da criança, em desfavor do outro, foi tema de um intenso debate na sessão da Câmara Criminal do TJRN, desta terça-feira, 28, e resultou na absolvição, por unanimidade dos votos, de um homem que estava sendo acusado pela ex-esposa de molestar… Continuar lendo Câmara Criminal julga suposto caso de estupro de vulnerável
O juiz Breno Valério Fausto de Medeiros, da 3ª Vara Cível de Mossoró, determinou que a UNIMED Alto Oeste Potiguar custeie imediatamente o tratamento fisioterápico domiciliar prescrito à uma idosa que está com sérios problemas de saúde. A empresa também foi condenada a pagar a cliente a quantia de R$ 5 mil a título de… Continuar lendo Idosa terá tratamento fisioterapêutico e será indenizada por plano de saúde
Agressão ocorrida durante festa resulta em condenação por danos morais para clube que sediou o evento e empresa responsável pela segurança, conforme sentença proferida pelo juiz Edino Jales de Almeida Júnior, titular da 1ª Vara Cível da comarca de Mossoró. Em outubro de 2010, ao participar de uma festa em Mossoró, o requerente foi abordado… Continuar lendo Agredido em festa, consumidor mossoroense terá direito à indenização
A empresa Google Brasil Internet foi condenada a pagar R$ 25 mil, a título de danos morais, a uma menor que teve sua imagem exposta através do “Google Maps”, serviço de pesquisa e visualização de mapas e imagens de satélite. A decisão foi proferida pelo juiz da 2ª Vara Cível da Capital, Rogério Lins e… Continuar lendo Google pagará R$ 25 mil a menor fotografada enquanto trocava de roupa
O Banco do Brasil foi condenado a indenizar uma cliente vítima de fraude. O réu terá que pagar R$ 70 mil a título de danos materiais e R$ 7 mil por danos morais. A decisão foi proferida pelo juiz da 2ª Vara Cível da Comarca de Olinda, Alexandre Pinto de Albuquerque, e publicada na edição… Continuar lendo Banco do Brasil vai indenizar cliente que foi vítima de fraude
A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro condenou os ex-diretores do Instituto de Seguridade Social dos Funcionários do Setor Nuclear (Nucleos) a indenizar o fundo de pensão em R$ 14.286.067,00, a título de danos materiais e morais, por prática de atos lesivos ao patrimônio dos beneficiários do Instituto.… Continuar lendo TJ do Rio condena ex-diretores da Nucleos a indenizar o fundo de pensão
A 13ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou empresa de transportes a indenizar passageiro por atraso e desvio em percurso rodoviário. A decisão foi proferida na última segunda-feira (20). Consta dos autos que o autor comprou bilhete para o trecho entre Presidente Prudente e Campinas, com horário de saída… Continuar lendo Atraso e desvio em percurso rodoviário gera indenização
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou rede de lanchonetes e supermercado a indenizarem menor ofendido pelos seguranças do local. Consta dos autos que ele teria ido à lanchonete enquanto seu pai terminava de fazer compras, mas foi impedido de permanecer no estabelecimento sob alegação… Continuar lendo Rede de lanchonetes e supermercado são condenados por ofensa a cliente
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), à unanimidade de votos reformou parcialmente sentença da comarca de Anápolis em ação de indenização por danos morais e materiais que condenou J.R.B. a pagar mais de R$ 31 mil para sua ex-noiva P.M.A. Para a relatora do processo desembargadora Amélia Martins… Continuar lendo Para TJGO, romper casamento não gera indenização
