seu conteúdo no nosso portal

Nossas redes sociais

Facebook Twitter Youtube

Day: 16 de janeiro de 2014

Ex-prefeito de Franca é absolvido da prática de improbidade administrativa

A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo reformou sentença da Comarca de Franca que havia condenado o ex-prefeito Gilmar Dominici e um escritório de advocacia por improbidade administrativa. O Ministério Público ajuizou ação civil pública porque o escritório – que deveria promover a revisão judicial do relacionamento do município… Continuar lendo Ex-prefeito de Franca é absolvido da prática de improbidade administrativa

TJSP nega novo julgamento e mantém pena de pai condenado pela morte da filha

Em votação unânime, a 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de um homem acusado de assassinar a própria filha. Segundo a denúncia, o crime foi praticado com golpes de faca por motivo fútil (discussão doméstica), utilizando-se de meio cruel (grande número de golpes) e recurso que… Continuar lendo TJSP nega novo julgamento e mantém pena de pai condenado pela morte da filha

Editorias

Constitucional
Dano Moral
Dir Processual Trabalhista
Dir. Processual Civil
Dir. Processual Penal
Direito Administrativo
Direito Agrário
Direito Ambiental
Direito Civil
Direito Comercial
Direito de Família
Direito do Consumidor
Direito Eleitoral

Colunistas

tribuna livre

Direito Empresarial
Direito Internacional
Direito Penal
Direito Previdenciário
Direito Trabalhista
Direito Tributário
Economia
Geral & Policial
Improbidade & Corrupção
Informativo
Justiça & Direito
Poder Público
Política & Políticos

Monografias

Livros

serviços

Dano Moral
Data Venia
Diário da Justiça
Leilão
Consulta Jurídica
Modelos de petição
Cheque
Divórcio e Alimentos
Habeas Corpus
Revisão Criminal
FGTS
Códigos
Constituição Federal
Exame da OAB
Súmulas do STJ
Informativo STJ
Acads. de Letras Jurídicas

serviços

Administrativo
Civil e Processual Civil
Constitucional e Processual Civil
Constitucional e Processual Penal
Dano Moral
Direito Autoral
Direito Civil
Direito Civil e Comercial
Direito Comercial
Direito Constitucional
Direito de Família
Direito do Consumidor
Direito Penal
Direito Penal e Processual Penal
Direito Previdenciário
Direito Processual Civil
Direito Processual Penal
Direito Trabalhista
Direito Tributário
Outros

QUem somos

anuncie

Termos de uso

Contato

Siga nossas redes

Facebook Twitter Youtube Instagram