A juíza titular da 10ª Vara Cível de Campo Grande, Sueli Garcia Saldanha, julgou procedente em parte a ação movida por E. R. O. contra uma companhia aérea condenada ao pagamento de R$ 4 mil de indenização por danos morais e R$ 205,00 de danos materiais, por não avisar com antecedência o novo horário de… Continuar lendo Companhia aérea é condenada por adiantar voo
O autor ajuizou ação na Comarca de Alegrete, afirmando que um de seus touros foi castrado apenas porque invadiu a propriedade do réu. O processo foi julgado no Juizado Especial Cível, e o acusado foi condenado a ressarcir o dono. Inconformado, o réu recorreu da decisão. Recurso A Juíza de Direito Vivian Cristina Angonese… Continuar lendo Indenização para dono de animal que foi castrado sem consentimento
A 5ª Câmara Cível do TJRS condenou a Facebook Serviços Online do Brasil LTDA. a indenizar uma usuária da rede social em R$ 13.560,00. Em 2012, ela teve uma imagem adulterada e compartilhada, sendo acrescentada mensagem ofensiva. Caso A autora da ação ajuizou ação indenizatória na comarca de Porto Alegre contra Facebook Serviços Online do… Continuar lendo Facebook deve indenizar usuária ofendida
Uma estudante receberá do Colégio Ined Lagoa da Pampulha (Sociedade Educacional da Lagoa Ltda.) indenização de R$ 10 mil por danos morais. A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), confirmando decisão de Primeira Instância, deu ganho de causa ao pedido da mãe da adolescente, que processou a escola porque uma… Continuar lendo Escola indeniza adolescente que foi constrangida por professora
Um homem que roubou onze vezes um mercado na cidade de São Caetano do Sul foi condenado pela 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo à pena de 6 anos e 8 meses de reclusão em regime inicial fechado. O dono do estabelecimento informou que os roubos ocorreram entre novembro… Continuar lendo TJSP condena homem que roubou onze vezes o mesmo mercado
Duas empresas da área de construção civil terão de ressarcir a sociedade por danos urbanísticos e ambientais decorrentes da construção de conjuntos residenciais na zona sul de São Paulo. A determinação é da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. O Ministério Público relatou em ação civil pública que as rés promoveram os empreendimentos em… Continuar lendo TJSP pune empresas por construção irregular em área de proteção ambiental
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou, em decisão tomada por unanimidade, que o Grêmio Recreativo Cultural e Social Escola de Samba Unidos do Peruche limite a utilização de seu espaço e reduza horário e ruídos emitidos em eventos realizados em sua quadra. Sob alegação de que a… Continuar lendo Escola de samba deve reduzir horário de festas e ruídos em suas dependências
A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o jornal “O Vale Paraibano” a indenizar uma servidora pública pela divulgação de suposto envolvimento na utilização de cartão de crédito corporativo para fins pessoais. A autora, funcionária pública federal, foi citada em reportagem sobre o uso indevido dos referidos cartões.… Continuar lendo Jornal deve indenizar funcionária pública e divulgar pedido de desculpas
A 13ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) a indenizar um passageiro em R$ 5 mil por danos morais pela demora na regularização da circulação dos trens, após paralização ocorrida em setembro de 2010. O requerente, que embarcou na estação Penha… Continuar lendo Metrô é responsabilizado por má prestação de serviço
