Quando pobre resolve ser o Robespierre de pobre num presídio infecto do Maranhão, a OAB não tá nem aí, não dá a mínima, dá de ombros, olha para o outro lado. ONGs que se dizem especializadas em direitos humanos — a maioria se dedica mesmo é ao proselitismo ideológico e vive pendurada nas tetas do governo… Continuar lendo A barata carne preta e pobre. Ou: O silêncio intelectualmente criminoso da OAB
O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública, Airton Pinheiro, condenou o Estado do Rio Grande do Norte ao pagamento de remuneração não efetuada a uma servidora cedida pelo município de Almino Afonso, no período de julho a outubro de 2006. Os valores devem ser corrigidos pela tabela da Justiça Federal. A autora alegou que… Continuar lendo Estado deve pagar remuneração a funcionária cedida
Uma servidora da Educação Estadual ganhou o direito de se aposentar com proventos integrais, após decisão do Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, que concedeu o Mandado de Segurança com Liminar n° 2013.009626-9. A decisão foi de relatoria do desembargador Amílcar Maia e considerou que a servidora está com 59 anos… Continuar lendo Servidora da Educação tem direito à aposentadoria integral
A 5ª Câmara Cível do TJRS condenou, por unanimidade, o Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. a indenizar cliente que feriu dedo e unha do pé esquerdo em porta giratória. O Banrisul deve pagar à vítima R$ 7 mil, sendo R$ 5 mil por danos morais e R$ 2 mil por danos… Continuar lendo Banrisul condenado a indenizar cliente ferida em porta giratória de agência
O desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Itabira de Brito, através de decisão monocrática, negou provimento à apelação da TAM Linhas Aéreas, em face da sentença de 1º Grau que condenava a empresa a pagar R$16.422, a título de danos materiais, e R$ 10 mil, por danos morais, a uma passageira que teve… Continuar lendo TAM deverá indenizar passageira que teve bagagem extraviada
A 24ª Vara Cível do Recife condenou a Allians Seguros S/A ao pagamento de R$ 10 mil a título de danos morais à usuária do plano. A empresa ainda terá que cobrir os custos de um acidente que envolveu o veículo da autora da ação. Os valores serão atualizados com juros e correção monetária. A… Continuar lendo Seguradora de veículos é condenada a indenizar usuária em R$ 10 mil por danos morais
O juiz de direito substituto da 3ª Vara Cível de Brasília julgou improcedente pedido de danos morais de uma consumidora que recebeu com atraso dois celulares adquiridos como presentes de Natal no site Submarino S.A. O juiz substituto entendeu que não houve demonstração de lesão a nenhum direito da personalidade. De acordo com a consumidora,… Continuar lendo Atraso em entrega de presente de natal não gera dano moral
A 4ª Turma Cível do TJDFT, em grau de recurso, manteve a sentença do juiz da 11ª Vara Cível de Brasília, que condenou a empresa Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda pelos danos ao couro cabeludo de uma consumidora causados pelo produto Amacihair. A empresa deverá pagar R$ 10 mil a título de danos morais e… Continuar lendo Consumidora será indenizada por danos ao couro cabeludo decorrentes de produto para alisamento
A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo reformou sentença da Comarca de Bananal e ampliou a condenação de ex-prefeito de Arapeí por improbidade administrativa. Em ação civil pública, a Promotoria relatou que Adolpho Henrique de Paula Ramos, no ano de 2000, praticou atos que causaram lesão ao erário, entre… Continuar lendo Ex-prefeito de Arapeí é condenado por dano moral coletivo
