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Day: 4 de janeiro de 2014

Crise no Maranhão revela a incapacidade do país para lidar com a questão carcerária, diz especialista

A crise prisional no Maranhão é emblemática e evidencia a incapacidade do Estado brasileiro, em todas as suas instâncias e Poderes, para lidar com a questão carcerária, avalia o sociólogo Renato Sérgio Lima, membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e pesquisador da Fundação Getulio Vargas (FGV). Para ele, é fundamental e urgente haver uma… Continuar lendo Crise no Maranhão revela a incapacidade do país para lidar com a questão carcerária, diz especialista

Desembargador é acusado de humilhar garçom no RN

Vídeos mostram discussão entre juiz e empresário que defendeu funcionário Magistrado nega abuso de poder e diz que só pediu esclarecimento; empresário entrará com representação no CNJ DE SÃO PAULO COLABORAÇÃO PARA A FOLHA, EM NATAL O desembargador Dilermando Motta, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, tornou-se alvo de críticas nas redes sociais após se… Continuar lendo Desembargador é acusado de humilhar garçom no RN

Vigia expulso por suspeita de estar bêbado em festa ganha dano moral

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação ao pagamento de indenização por dano moral imposta ao Clube Comary, em Teresópolis (RJ), por ter permitido a expulsão de suas dependências de empregado acusado de estar trabalhando embriagado durante uma festa. O trabalhador foi contratado pelo clube em 31/1/1998 para a função de… Continuar lendo Vigia expulso por suspeita de estar bêbado em festa ganha dano moral

Grávida demitida ganha R$ 10 mil por danos morais

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a operadora de telefonia Claro S.A. ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais a uma ex-empregada demitida sem justa causa durante a estabilidade provisória decorrente de gravidez. Na inicial, a autora informou ter sido dispensada quando estava afastada de suas… Continuar lendo Grávida demitida ganha R$ 10 mil por danos morais

Universidade é condenada por reduzir salário de professor

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região condenou a Universidade Gama Filho ao pagamento de R$ 30 mil a um ex-professor da instituição por ter reduzido sua carga horária. Em decisão unânime, os desembargadores consideraram que só pode haver redução de quantidade de aulas ministradas por um professor quando há diminuição… Continuar lendo Universidade é condenada por reduzir salário de professor

“Espião” do futebol brasileiro tem vínculo empregatício garantido

Em decisão unânime, a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) a reconhecer o vínculo empregatício de funcionário que trabalhou mais de 30 anos como “espião” da seleção brasileira de futebol. O empregado, servidor militar da ativa, foi liberado das funções pelo ministro da… Continuar lendo “Espião” do futebol brasileiro tem vínculo empregatício garantido

Empresa é condenada a indenizar trabalhador por perda da visão

A empresa Comércio de Móveis Joinery Ltda., especializada em comércio varejista de móveis, objetos de arte, decoração e antiguidades, foi condenada por unanimidade pela 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a pagar R$ 80 mil por danos materiais e morais a trabalhador que teve a capacidade laborativa reduzida em consequência da… Continuar lendo Empresa é condenada a indenizar trabalhador por perda da visão

Banco discrimina empregado com mais de 30 anos de casa

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou o banco Itaú Unibanco S/A a pagar R$ 30 mil de indenização por danos materiais e morais por não ter homenageado empregado com 30 anos de prestação de serviços. O empregado interpôs reclamação trabalhista ao se sentir preterido por não ter sido… Continuar lendo Banco discrimina empregado com mais de 30 anos de casa

Vazamento de informação privilegiada dá justa causa

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ) confirmou decisão de 1º grau e manteve a dispensa por justa causa de ex-empregada da mineradora Vale S.A. que vazou informações privilegiadas para o próprio marido. Por unanimidade, o colegiado ratificou a sentença da juíza Dalva Macedo, da 8ª Vara do Trabalho da… Continuar lendo Vazamento de informação privilegiada dá justa causa

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