Funcionário público condenado em Portugal foi enviado à colônia como parte de sua punição. História dele e de outros personagens é resgatada em livro, Em 1549, desembarcou no Brasil o primeiro funcionário público ficha-suja de nossa história. Pero Borges foi nomeado ouvidor-geral, cargo equivalente ao de ministro da Justiça, apesar da mácula em seu currículo:… Continuar lendo Primeiro ficha-suja chegou ao país junto com as caravelas
Em decisão unânime, a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a Shell Brasil Petróleo Ltda. e uma empresa intermediária na contratação de mão de obra ao pagamento de R$ 40 mil, a título de danos morais, a um ex-empregado que teve o passaporte retido enquanto trabalhava no exterior. O… Continuar lendo Retenção de passaporte gera indenização de R$ 40 mil
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação do Banco do Brasil ao pagamento de indenização à empresa Intermex Importação e Exportação Ltda., referente aos danos morais e materiais sofridos em decorrência de fraude no recolhimento do ICMS aos cofres do estado do Rio de Janeiro. O colegiado entendeu que não… Continuar lendo STJ mantém condenação do Banco do Brasil em razão de fraude contra contribuintes do ICMS
O ministro Arnaldo Esteves Lima, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu o processamento de pedido de uniformização de jurisprudência apresentado pelo Distrito Federal contra decisão do Tribunal de Justiça do DF (TJDF) sobre prazo prescricional para reenquadramento funcional na carreira de auxiliar de educação. No caso, um servidor aposentado ajuizou ação buscando o seu… Continuar lendo STJ julgará divergência sobre prescrição em reenquadramento funcional de servidor
A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da Comarca de São José dos Campos que condenou uma agência de viagens a pagar indenização por danos materiais e morais a uma cliente. O motivo: a autora contratou um pacote turístico para ela e o namorado com destino a… Continuar lendo Agência de viagens é condenada por erro na emissão de bilhete aéreo
