A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a Viação Verdun S.A., empresa de transporte público, ao pagamento de R$ 1 milhão por danos morais coletivos, valor a ser revertido ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). A decisão seguiu o voto do redator designado do acórdão, desembargador Paulo Marcelo… Continuar lendo Empresa é condenada em R$ 1 milhão por dano moral coletivo
Em decisão unânime, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou o Município de São Gonçalo, na Região Metropolitana, ao pagamento de danos morais coletivos pelo uso irregular de mão de obra voluntária. O acórdão, relatado pelo desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, confirmou a sentença de 1º grau,… Continuar lendo Município pagará R$ 20 mil por usar voluntários irregularmente
Uma operadora de call center da TNL Contax S.A. será indenizada por danos morais por sua avaliação de desempenho ter sido exposta no ambiente de trabalho a todos os empregados. Após a condenação pela Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro, a empresa recorreu ao Tribunal Superior do Trabalho para modificar a decisão, mas a… Continuar lendo Operadora é indenizada por ter avaliação exposta publicamente
Em decisão unânime, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a Ventura Petróleo S.A. ao pagamento de indenização por danos morais em razão de discriminação racial sofrida por trabalhador. A empresa do ramo petrolífero também terá de indenizar o ex-empregado por tê-lo dispensado durante o período da estabilidade provisória… Continuar lendo Racismo gera indenização de 1 ano de salário
Nove irmãos da família de um motorista de Duque de Caxias (RJ), morto em acidente de trabalho, não receberão indenização por danos morais da empresa Transportes Carvalho Ltda. Eles queriam ser incluídos como beneficiários, mas não conseguiram comprovar a existência de laços afetivos com a vítima, condição necessária para garantir a reparação, segundo a Justiça… Continuar lendo Irmãos perdem direito a indenização por não comprovar vínculos
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a Fuller Cosmétics Venda Direta de Cosméticos Ltda. ao pagamento de R$ 50 mil a título de dano moral a uma trabalhadora dispensada durante seminário realizado em São Paulo que supostamente discutiria as metas para o ano seguinte da empresa, com sede… Continuar lendo Dispensa coletiva em seminário gera condenação por danos morais
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a Fuller Cosmétics Venda Direta de Cosméticos Ltda. ao pagamento de R$ 50 mil a título de dano moral a uma trabalhadora dispensada durante seminário realizado em São Paulo que supostamente discutiria as metas para o ano seguinte da empresa, com sede… Continuar lendo Dispensa coletiva em seminário gera condenação por danos morais
Por haver reduzido o intervalo intrajornada, tempo concedido ao trabalhador para repouso e alimentação, a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) foi condenada a pagar o total do período correspondente, com acréscimo de 50%, como determina a Súmula 437, itens I e II, do TST. A reclamação foi ajuizada pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas,… Continuar lendo Siderúrgica é condenada por reduzir intervalo intrajornada
A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região condenou, por unanimidade, a empresa Mahle Hirschvogel Forjas S.A. ao pagamento de R$ 500 mil por dano moral coletivo a ser revertido ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDD), além de multa diária de R$ 50 mil no caso de descumprimento da obrigação… Continuar lendo Empresa é condenada em R$ 500 mil por descumprir lei de cotas
