O Hospital Antônio Prudente S/C Ltda. foi condenado a pagar R$ 20 mil pela morte de uma mulher durante cirurgia no coração não autorizada pela família. A decisão da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determina que o valor seja pago ao marido. Segundo os autos, no dia 5 de maio… Continuar lendo Hospital deve pagar R$ 20 mil por morte de mulher durante cirurgia não autorizada pela família
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou provimento a agravo de instrumento de um guarda portuário que pedia indenização por danos morais porque seu nome e salário foram divulgados na internet pelo empregador. Para Turma, o ato simplesmente atendeu ao princípio da transparência. A divulgação aconteceu em setembro de 2007 pela Administração… Continuar lendo Empregado que teve nome e salário divulgados na internet não será indenizado
Uma empregada da Irmãos Roman Indústria e Comércio Ltda., que após mudanças organizacionais perdeu o “status” profissional e, em consequência, teve atritos com a chefia, estresse e ansiedade, agravadores de transtorno mental relacionado ao trabalho, não será indenizada por danos morais. Seu agravo de instrumento foi rejeitado pela Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho.… Continuar lendo Empregada que perdeu status após mudanças organizacionais não será indenizada
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, manter a condenação da empresa Inepar Equipamentos e Montagens por servir comida contaminada por salmonela em seu refeitório para seus funcionários. No dia seguinte à refeição, diversos trabalhadores tiveram que ser socorridos por médicos em decorrência da contaminação. De acordo com os ministros do… Continuar lendo Empresa pagará indenização moral por servir alimento com salmonela aos funcionários
A Vale S. A. foi condenada a pagar indenização de R$ 500 mil pelos danos morais causados aos dependentes de um eletricista que foi eletrocutado em serviço e morreu poucos dias depois em hospital no Espírito Santo. A empresa tentou se eximir da responsabilidade no sinistro, mas seu recurso não foi conhecido pela Sexta Turma… Continuar lendo Vale indenizará dependentes por sofrimento com a morte de eletricista
O Hospital Pinel Ltda., do Paraná, foi condenado ao pagamento de indenização por dano moral, no valor de R$ 25 mil, a uma psicóloga obrigada a se aposentar precocemente, em decorrência de um distúrbio psíquico, denominado “síndrome de burnout”, ligado à vida profissional. O hospital insistiu na absolvição, mas seu recurso não foi conhecido pela… Continuar lendo Hospital do Paraná indenizará psicóloga com síndrome de burnout
A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho concedeu segurança pleiteada pelo Itaú Unibanco contra decisão que não aceitou cotas de um fundo de investimento do próprio banco como garantia de execução provisória de uma sentença trabalhista. A decisão determinou que o juízo da 53ª Vara do Trabalho do Rio… Continuar lendo TST admite cotas de fundo de investimento como garantia de execução provisória
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) definiu em R$ 25 mil a indenização por danos morais a ser paga pelo Banco do Brasil a um cliente que fez saque em caixa eletrônico contendo uma cédula falsa. O valor fixado pela Justiça de 1º grau havia sido de R$ 2 mil.… Continuar lendo Banco do Brasil terá que indenizar cliente que sacou cédula falsa
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu duas instituições religiosas adventistas de pagar débitos trabalhistas a empregado contratado por empreiteira para construção e reforma de igrejas, sobrados e edificações de ensino. A Turma acolheu recursos das instituições e retirou a condenação imposta pelo Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região (PR). Para o ministro… Continuar lendo Trabalhador em obras de igreja não consegue vínculo
