Cada um deles receberá de R$ 1,2 milhão a R$ 2 milhões, conforme dados do governo. O valor se refere ao pagamento de quintos aos magistrados. Decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu a 68 juízes federais o recebimento, de uma só vez, de uma bolada. Cada um deles receberá de R$ 1,2 milhão… Continuar lendo STJ pagará adicional milionário a 68 juízes federais
André Richter Repórter da Agência Brasil Brasília – A Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal (DF) determinou hoje (28) que seja dado tratamento igualitário a todos os presos da Penitenciária da Papuda, no DF. A decisão foi tomada após inspeção feita pelos juízes da VEP no presídio onde estão presos 11 condenados na… Continuar lendo Vara de Execuções determina tratamento igualitário aos presos da Papuda
O juiz Ricardo Alexandre Silva Costa condenou José Ribamar Mariano a sete anos de reclusão por estuprar uma mulher em Icó, distante 358 km de Fortaleza. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa terça-feira (26/11). Segundo denúncia do Ministério Público (MP/CE), o acusado ofereceu carona à vítima e ela aceitou, mas no… Continuar lendo Acusado de estupro em Icó é condenado a sete anos de reclusão
Os Desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do RS julgaram inconstitucional a Lei Municipal nº 8.896/02, de Porto Alegre, que dispõe sobre a instalação de Estações Radiobase (ERB?s) e equipamentos afins de rádio, televisão, telefonia e telecomunicações em geral. A decisão é do dia 25/11. Caso A constitucionalidade da lei foi suscitada pelo… Continuar lendo Inconstitucional Lei de Porto Alegre que dispõe sobre instalação de Estações Radiobase
A 1ª Câmara Criminal manteve sentença que negou a um pai o fim dos pagamentos mensais de alimentos à filha pequena, de modo que deverá continuar a depositar um salário mínimo todo mês, conforme anteriormente ajustado. Em recurso ao TJ, o agravante sustentou que sua situação financeira mudou para pior e que há possibilidade de… Continuar lendo TJSC condena pai que omitiu renda para não pagar alimentos à filha
A Hapvida Assistência Médica Ltda. foi condenada a pagar reparação moral de R$ 20 mil por cancelar contrato firmado com aposentado. Além disso, deverá restabelecer o plano de saúde dele e de três dependentes. A decisão é da juíza Adayde Monteiro Pimentel, titular da 24ª Vara Cível de Fortaleza. Consta nos autos (0048338-43.2012.8.06.0001) que o… Continuar lendo Hapvida deve pagar R$ 20 mil à família que teve contrato cancelado
O Banco do Brasil S/A foi condenado a pagar indenização de R$ 52. 145,18 para aposentada que foi prejudicada por golpe aplicado no interior da agência. A decisão, proferida nesta terça-feira (26/11), é da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo os autos, em fevereiro de 2010, o esposo da vítima… Continuar lendo Banco do Brasil deve pagar mais de R$ 52 mil de indenização para aposentada vítima de golpe
A empresa de telefonia Oi (Tnl Pcs S/A) deve pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais para promotor de vendas. A decisão, proferida nesta terça-feira (26/11), é da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A relatoria é do desembargador Francisco Martins Câmara. Segundo o processo, o cliente fazia parte… Continuar lendo Oi deve indenizar cliente por cancelar promoção e transferir linha telefônica indevidamente
A Oi (TNL PCS S.A.) foi condenada a pagar R$ 3.862,82 para uma cliente por cobrança indevida. A decisão é da juíza Flávia Pessoa Maciel, titular da 2ª Vara da Comarca de Eusébio, na Região Metropolitana de Fortaleza. De acordo com os autos (nº 10474-06.2013.8.06.0075/0), ela contratou serviço de telefonia móvel da operadora, no valor… Continuar lendo Oi é condenada a pagar mais de R$ 3,5 mil para cliente por cobrança indevida
