Nielmar de Oliveira Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro – A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) acatou recomendação do Ministério Público Federal (MPF) para que as operadoras de planos de saúde restituam em dobro o valor cobrado indevidamente dos clientes para que os processos gerados a partir das reclamações sejam arquivados. Com isso,… Continuar lendo Planos de saúde terão que ressarcir em dobro valores cobrados indevidamente dos segurados
Foram apreendidos documentos e eletrônicos no escritório e na casa dele. Apreensões fazem parte da Operação Ararath, contra crimes financeiros. Por Robson Alex , MT Agora | 2013/11/27 13:00 Agentes apreenderam mais de R$ 300 mil em dinheiro na primeira fase da operação Pollyana Araújo Agentes apreenderam mais de R$ 300 mil em dinheiro na… Continuar lendo PF apreende documentos na casa de neto de desembargador em MT
O juiz André Carvalho e Silva de Almeida, da 30ª Vara Criminal Central, condenou três homens por roubar R$ 300 e um celular pertencentes à dona de um salão de beleza na zona leste da Capital. Segundo a denúncia, os acusados entraram no estabelecimento e, mediante grave ameaça exercida com emprego de arma de fogo,… Continuar lendo Trio é condenado por assalto a salão de beleza
A Juíza de Direito da 3ª Vara Cível de Brasília confirmou liminar que condenou a Sul America Seguro Saúde S.A a realizar cirurgia na tireóide e também a custear eventuais despesas com pós-operatório no Distrito Federal. O plano queria que a paciente se deslocasse para São Paulo para fazer a cirurgia. De acordo com a… Continuar lendo Plano de saúde é condenado a realizar cirurgia de tireoide de segurada no DF
O juiz da 5ª Vara Cível de Brasília condenou a Caenge S/A – Construção, Administração e Engenharia a pagar a uma costureira a quantia de R$ 25.702,00 por confecção de uniformes de funcionários. A empresa deverá efetuar o pagamento voluntário do débito no prazo de 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença. De… Continuar lendo Empresa é condenada a pagar costureira por confecção de uniformes
A 2ª Turma Recursal do TJDFT confirmou sentença do Juizado Especial Itinerante para condenar uma companhia aérea a indenizar passageiro que teve mercadoria frágil danificada durante voo internacional. A decisão foi unânime. O autor conta que, após desembarcar no aeroporto de Brasília, constatou que as nove garrafas de vinho compradas em viagem a Portugal estavam… Continuar lendo Passageiro que teve vinhos importados avariados durante voo será indenizado
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve, em parte, sentença que condenou a empresa de telefonia Vivo S/A ao pagamento de indenização por danos morais, em face de inscrição indevida do usuário Iranildo de Oliveira no serviço de proteção ao crédito (SPC). A ação (0025448-65.2011.815.0011) foi apreciada nesta terça-feira (26),… Continuar lendo TJPB mantém decisão contra empresa de telefonia celular
A 5ª Câmara de Direito Civil negou provimento ao recurso de um homem que, tendo agredido outro com soco dentro de uma boate no Vale do Itajaí, pleiteava absolvição ou ao menos a minoração do valor de R$ 3 mil, por danos morais, a que foi condenado em primeiro grau. Em sua defesa, alegou que… Continuar lendo Homem agredido em boate recebe R$ 3 mil por danos morais
A 4ª Câmara Criminal confirmou sentença de primeiro grau que condenou um homem a 12 anos de reclusão, em regime fechado, por crime sexual contra a neta de quatro anos. Os abusos teriam começado quando a família, vítima de enchente, precisou hospedar-se na casa dos avós paternos. Segundo os pais da criança, a relação dela… Continuar lendo Mantida condenação a avô por abusos praticados contra neta menor
