A juíza do 7º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Carrefour a pagar a cliente o valor de R$ 2.696,94 por dano material e R$ 3 mil a título de indenização por danos morais, devido a desconforto e constrangimento causados pelo estouro de cano que causou alagamento na garagem do estabelecimento danificando o seu… Continuar lendo Supermercado é condenado por dano a veículo de consumidor
O Juiz de Direito 19ª Vara Cível de Brasília condenou a Geap Fundação de Seguridade Social a autorizar e custear tratamento médico de idosa portadora de doença oftalmológica e ao pagamento de indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 5 mil. De acordo com a idosa, ela tem contrato de plano de… Continuar lendo Plano de saúde é condenado a custear tratamento oftamológico de idosa
A 3ª Turma Cível do TJDFT deu provimento a recurso de uma ex-aluna para condenar instituição de ensino a pagar os valores relativos à diferença de vencimentos que ela deixou de auferir, ante o atraso, de mais de dois anos, na emissão do certificado de conclusão de curso. O fato gerou à autora, ainda, indenização… Continuar lendo Servidora que teve progressão funcional retardada por atraso no recebimento do diploma será indenizada
A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou o Instituto de Emagrecimento Belo Horizonte Ltda. a indenizar a bancária P.I.S.S. por danos morais, em R$ 5 mil. Ela sofreu queimaduras de segundo grau durante um procedimento de depilação a laser feito na clínica. A decisão reforma sentença que deu ganho… Continuar lendo Clínica deve indenizar bancária que sofreu queimaduras em depilação a laser
A juiza da 34ª Vara Cível da Capital, Maria Aparecida Consentino Agostini, condenou a Igreja Universal do Reino de Deus a pagar indenização superior a R$ 33 milhões por destruir casas de valor histórico para ampliação de sua catedral da fé. O pagamento deve ser feito através de depósito em conta judicial e será aplicado… Continuar lendo Igreja pagará R$ 33 mil por destruição de patrimônio histórico
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por unanimidade de votos, negou recurso interposto pela empresa de telefonia Brasil Telecom S/A e manteve sentença em ação de indenização por danos morais ajuizada por Sandra Cristina Pereira de Morais Ferro. A relatoria do processo é do desembargador Amaral Wilson de… Continuar lendo Negado recurso a empresa de telefonia em ação de indenização
A juíza da 10ª Vara Criminal de Goiânia, Placidina Pires (foto), mandou sequestrar e penhorar os bens das empresas Terraço Serviços e Assessoria; Extra Eventos, Transporte e Locações e, ainda, da Reobote Serviços Eventos e Turismo, acusadas de burlar licitações de transporte escolar em dez cidades do interior do Estado. A magistrada proibiu, também, as… Continuar lendo Juíza interdita bens de quadrilha que burlava licitação de transporte escolar em Goiás
A empresa Comercial de Combustível Ltda. deverá pagar indenização de R$ 12.713,00 por abastecer o veículo do representante comercial A.J.F.C. com gasolina ao invés de óleo diesel. A decisão, da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), teve a relatoria do desembargador Francisco José Martins Câmara. Segundo os autos, no dia 24… Continuar lendo Posto deve pagar R$ 12,7 mil por abastecer veículo com combustível errado
A Lojas Riachuelo S/A foi condenada a pagar indenização de R$ 5.109,17 para a artesã T.N.A.M., que sofreu acidente ao entrar no estabelecimento comercial. A decisão é da 1ª Turma Recursal do Fórum Dolor Barreira. Segundo os autos, o fato aconteceu em dezembro de 2012, na loja localizada no North Shopping, na avenida Bezerra de… Continuar lendo Riachuelo deve indenizar artesã que sofreu acidente em divisória de vidro dentro da loja
