O São Paulo poderá enfrentar o Botafogo no Morumbi, no próximo dia 24, e não precisará levar a partida para outro estádio. Isso acontece porque o novo julgamento no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), que estava previsto para até o fim desta semana, foi adiado e deverá acontecer somente no dia 22. Na semana… Continuar lendo Julgamento no STJD é adiado e São Paulo pegará Botafogo no Morumbi
A partir de hoje, serão injetados mais de R$ 280 milhões na economia de seis estados que compõem a 5ª Região (Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Alagoas e Sergipe). O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 paga o último lote do ano de Precatórios. Este corresponde aos requisitórios de natureza comum,… Continuar lendo TRF5 paga mais de R$ 280 milhões em precatórios
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 negou, hoje (12/11), o pedido de liberdade de Mayron Silva de Lima. O réu foi acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de ser um dos executores de homicídio triplamente qualificado, ocorrido em 2008, na cidade de Fortaleza. Na ocasião, o comerciante iraniano Farhad Marvizi foi condenado… Continuar lendo TRF5 nega liberdade a acusado de pistolagem
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, nesta semana, liminar a um candidato que pedia reserva de 5% das vagas do vestibular 2014 da Universidade Federal de Santa Catarina (Ufsc) para portadores de deficiência física. O autor da ação, que é deficiente físico, ajuizou mandado de segurança na Justiça Federal de Florianópolis e… Continuar lendo TRF4 nega mandado de segurança que pedia reserva de vagas para pessoas com deficiência física em vestibular de 2014 da UFSC
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, na última semana, o direito de uma estudante gaúcha a graduar-se em Publicidade e Propaganda pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos) mesmo sem ter feito o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). Conforme a decisão da 4ª Turma, que teve por relatora… Continuar lendo TRF4 confirma direito de estudante a graduar-se mesmo sem participar do Enade
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou a condenação de quatro proprietários de terras na região do município de Prudentópolis, no sudeste do Paraná, por crime ambiental. Eles foram denunciados pelo Instituto Nacional de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pela Rede Brasileira para Conservação dos Recursos Hídricos e Naturais… Continuar lendo Proprietários de terras em Prudentópolis (PR) são condenados a reflorestar mais de 200 hectares desmatados
A Corte Especial do TRF da 1.ª Região rejeitou queixa-crime apresentada por um senador da República e um empresário contra um procurador da República e contra dois jornalistas do Jornal “A Crítica” em razão de “lhes terem ofendido a honra em matéria jornalística caluniosa, difamatória e injuriante”, publicada no veículo de comunicação nos dias 7… Continuar lendo Rejeitada queixa-crime contra membro do MPF e contra dois jornalistas por ofensa a senador da República
Não é devida contribuição previdenciária sobre a remuneração paga pelo empregador ao empregado durante os 15 primeiros dias que antecedem à concessão do auxílio-doença. Esse foi o entendimento da 7.ª Turma do TRF da 1.ª Região ao negar provimento a recurso proposto pela Fazenda Nacional contra sentença da 2.ª Vara Federal do Pará. Consta dos… Continuar lendo Não incide contribuição previdenciária patronal sobre os 15 primeiros dias que antecedem à concessão do auxílio-doença
A Sexta Turma do TRF da 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação de sentença da 7ª Vara da Seção Judiciária da Bahia que, em ação proposta por candidata aprovada em concurso público para o cargo de Técnico Judiciário da área de Apoio Especializado – Enfermagem, Nível Intermediário, Classe A, Padrão 1, no Tribunal… Continuar lendo TRF1 decide que candidato pode tomar posse em cargo técnico tendo formação em curso superior
