A 6ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão da comarca da Capital para negar pleito de indenização formulado por um aplicador que amargou prejuízo em relação negocial com uma empresa de fomento, e buscava ser ressarcido pela instituição financeira que deu amparo ao negócio. Seu principal argumento se referia ao que classificou de… Continuar lendo Investidor arrojado em negócio heterodoxo amargará prejuízo de R$100 mil
A reação violenta a um pisão no pé levou um homem a ser condenado ao pagamento de R$ 15 mil, a título de indenização por danos morais, à vítima da agressão. O assunto já havia sido decidido em primeiro grau mas, insatisfeitos, réu e autor entraram com apelação e recurso adesivo respectivamente. A 5ª Câmara… Continuar lendo Homem agredido por pisar no pé de um colega faz jus à indenização
A 1ª Câmara de Direito Civil negou o recurso de herdeiros contra sentença que invalidou a venda de bens realizada pelo pai, então moribundo, à própria família, por prejudicar os direitos de terceiros de boa-fé. De acordo com o processo, houve ação de reparação de danos contra o pai, em que os demandantes foram vitoriosos… Continuar lendo TJSC invalida negócio entre pai moribundo e filhos em fraude à execução
A 6ª Câmara de Direito Civil, por unanimidade, manteve sentença que concede indenização de R$ 12 mil, por danos morais e estéticos, a mulher vítima de acidente provocado por homem que cortou a trajetória de sua motocicleta em cruzamento de vias, o que resultou em lesões e cicatrizes permanentes na autora. De acordo com os… Continuar lendo Mulher vítima de acidente com moto recebe indenização
A 1ª Câmara de Direito Civil, por unanimidade, acolheu recurso de uma mulher e majorou de R$ 1 mil para R$ 10 mil o valor de indenização por danos morais, decorrentes da ausência de baixa, pela recorrida, da alienação fiduciária que onerava um carro vendido à demandante. De acordo com os autos, a recorrente comprou… Continuar lendo TJSC majora indenização por danos morais a mulher que estava grávida
A 5ª Câmara de Direito Civil deu parcial provimento ao recurso de empresa em cujo estabelecimento ocorreu um homicídio, e fixou em favor da família da vítima indenização por danos morais e materiais no valor de R$ 100 mil. Consta dos autos que, no ano de 2000, a recorrente alugou seu estabelecimento para um encontro… Continuar lendo Família de homem espancado por motoqueiros recebe indenização de R$100 mil
Nesta segunda-feira (11), o juiz titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, Carlos Alberto Garcete, determinou a internação, na Clínica Carandá, do idoso H.P., acusado de ter matado sua esposa na última sexta-feira no Bairro São Francisco. A defesa ingressou com pedido de liberdade provisória, alegando que trata-se de pessoa idosa,… Continuar lendo TJMS determina internação de idoso acusado de matar esposa
A OPS Planos de Saúde S.A. e a Unidade de Serviços Especializados (USE) foram condenadas pela 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho após acidente de trabalho que resultou na contaminação, pelo vírus HIV, de uma técnica de enfermagem. Os ministros restabeleceram a decisão do juízo de primeiro grau, que arbitrou a indenização no valor… Continuar lendo Enfermeira contaminada com seringa com vírus HIV será indenizada em R$ 500 mil
A Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S.A. (TBG) deverá apresentar ao Ministério Público do Trabalho, no prazo de 15 dias, relatório demonstrando a situação de empregados contratados por concurso públicos e terceirizados. O compromisso foi assumido nesta terça-feira (12) durante audiência de conciliação presidida pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Carlos Alberto Reis de… Continuar lendo Gasoduto Brasil-Bolívia apresentará situação de concursados e terceirizados ao MP
