A Veredas Empreendimentos Educacionais foi condenada a pagar um total de R$ 27.900 de indenização por danos morais a três ex-alunos da Faculdade Veredas, de Conselheiro Lafaiete. O estabelecimento de ensino, de sua propriedade, encerrou suas atividades, com a consequente transferência dos alunos para outra instituição. A decisão é da 15ª Câmara Cível do Tribunal… Continuar lendo Empresa é condenada a indenizar por fechamento de faculdade
A companhia aérea American Airlines deverá pagar R$ 24.441 por danos morais e materiais a uma passageira de Uberaba, D.S.Q., no triângulo mineiro, que teve sua bagagem extraviada. A decisão é da 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Consta no processo, que as amigas D.S.Q. e E.V.S.U. compraram passagens de… Continuar lendo Empresa aérea norte-americana deverá pagar indenização à passageira
A Juíza de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou a CEB a pagar mais de R$ 17 mil, a título de lucros cessantes por interrupção e corte de energia a posto de gasolina. De acordo com o posto Estação de Combustíveis West, em 22 de agosto de 2010 o posto… Continuar lendo CEB é condenada por interrupção de fornecimento de energia a posto de gasolina
A 2ª Turma Cível condenou o BRB ao pagamento de R$ 5 mil a título de danos morais, devido a descontos efetuados em conta corrente de clientes, destinada a recebimento de pensão militar, com a finalidade de pagamento de dívida já prescrita. A Turma negou recurso do BRB e deu parcial provimento ao recurso das… Continuar lendo BRB é condenado a indenizar clientes por desconto indevido em conta
A Juíza da 6ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal julgou procedente o pedido de uma filha para condenar o Distrito Federal ao pagamento de danos morais, no valor de R$ 15 mil, devido ao não fornecimento de medicamento para tratamento de câncer de próstata de seu pai, que veio a óbito. De acordo… Continuar lendo DF é condenado a indenizar por não fornecer medicamento para câncer de próstata
A 2ª Vara da Comarca de Armação de Búzios, na Região dos Lagos, condenou o ex-prefeito da cidade, Delmires de Oliveira Braga, o Mirinho Braga, por atos de improbidade administrativa em sua gestão. De acordo com a sentença prolatada pelo juiz Marcelo Alberto Chaves Villas, o réu teve seus direitos políticos cassados pelos próximos oito… Continuar lendo Ex-prefeito de Búzios é condenado por improbidade administrativa
Um motorista que auxiliava na manobra de um caminhão dirigido por um colega e foi esmagado contra plataforma no pátio da transportadora, será indenizado por danos morais em R$ 55 mil. Os ministros da Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho consideraram acertada a decisão regional que condenou a empresa por negligência, uma vez que… Continuar lendo Motorista prensado por caminhão será indenizado por graves sequelas
DIREITO CIVIL. DANO MORAL DECORRENTE DA INJUSTA RECUSA DE COBERTURA POR PLANO DE SAÚDE DAS DESPESAS RELATIVAS À IMPLANTAÇÃO DE “STENT”. Gera dano moral a injusta recusa de cobertura por plano de saúde das despesas relativas à implantação de “stent”. Isso porque, embora o mero inadimplemento contratual não seja, em princípio, motivo suficiente para causar danos… Continuar lendo Configura dano moral a recusa de plano de saúde custear despesas de implantação de “stent”
A Justiça do Trabalho condenou o Banco da Amazônia S.A. (Basa) a pagar uma indenização de R$ 100 mil por danos morais por fazer os empregados trabalharem além da jornada normal sem o pagamento de horas extras. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu (não conheceu) o recurso do banco com o… Continuar lendo Banco da Amazônia é condenado em R$ 100 mil por jornada de trabalho extra
