seu conteúdo no nosso portal

Nossas redes sociais

Facebook Twitter Youtube

Day: 6 de novembro de 2013

Defensor obtém liminar para não atuar em caso em que réu possui advogado constituído

Fonte: Ascom/DP-MT O Desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Pedro Sakamoto, deferiu a liminar postulada pelo Defensor Público Diogo Madrid Horita, que atua na Comarca de Lucas do Rio Verde, e suspendeu a decisão do Juízo de 1ª Instância, que destacou o Defensor para atender um réu que possuía advogado constituído. Ocorre que o réu foi defendido por… Continuar lendo Defensor obtém liminar para não atuar em caso em que réu possui advogado constituído

Negócios suspeitos da justiça

CNJ decide investigar desembargador do rio e afasta dois magistrados do TJ da bahia Carolina Brígido carolina@bsb.oglobo.com.br BRASÍLIA Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou ontem abertura de processo disciplinar contra o desembargador Ferdinaldo Nascimento, da 19ª Câmara Cível doTribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Na mesma sessão, o CNJ também instaurou, em decisão unânime, processo administrativo… Continuar lendo Negócios suspeitos da justiça

Juros de mora de 1% e o Código Civil

Por Gilberto Canhadas Filho e André Tan Oh Não é incomum nos depararmos com sentenças condenatórias determinando que a parte vencida efetue o pagamento de condenação líquida, devidamente corrigida, acrescida de juros legais. Assim, com fundamento no caput do artigo 406, do Código Civil, combinado com o parágrafo primeiro do artigo 161, do Código Tributário… Continuar lendo Juros de mora de 1% e o Código Civil

Rede de lojas deve indenizar consumidora por não solucionar problema em produto danificado

A rede de Lojas Macavi foi condenada a pagar indenização de R$ 5 mil pelos danos morais causados à cliente M.G.V.O. A decisão é do juiz Antônio Washington Frota, em respondência pela Comarca de Novo Oriente, distante 397 km de Fortaleza. Conforme os autos (nº 4946-08.2013.8.06.0134/0), em agosto de 2012, a consumidora comprou aparelho de… Continuar lendo Rede de lojas deve indenizar consumidora por não solucionar problema em produto danificado

Laboratório que forneceu laudo errado é condenado a pagar R$ 10 mil

O Laboratório Emílio Ribas foi condenado a pagar R$ 10 mil por fornecer laudo médico errado para P.C.B.J. A decisão é do juiz Wotton Ricardo Pinheiro da Silva, titular da 10ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza. Consta nos autos (nº 0054425-20.2009.8.06.0001) que P.C.B.J. sofre de inflamação nas articulações. No dia 9 de abril de… Continuar lendo Laboratório que forneceu laudo errado é condenado a pagar R$ 10 mil

STJ mantém concessão de tutela antecipada para levantamento de valor incontroverso da demanda

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que autorizou o levantamento de US$ 1,6 milhão pela empresa STM Wireless Telecomunicações Ltda. – de um total de US$ 12,8 milhões depositados em juízo pela STM Networks Inc. –, referentes à parte incontroversa de… Continuar lendo STJ mantém concessão de tutela antecipada para levantamento de valor incontroverso da demanda

Leilão frustrado não deve render comissão para leiloeiro

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, quando não ocorre arrematação, o leiloeiro faz jus somente à percepção das “quantias que tiver desembolsado com anúncios, guarda e conservação do que lhe for entregue para vender”. O entendimento foi proferido no julgamento do recurso especial de um leiloeiro que realizou leilão frustrado,… Continuar lendo Leilão frustrado não deve render comissão para leiloeiro

Rádio ficará suspensa por não transmitir A Voz do Brasil na hora certa

A Rádio Metropolitana Paulista terá a transmissão suspensa por um dia, como punição por não ter respeitado o horário do programa A Voz do Brasil, determinado pelo Código Brasileiro de Telecomunicações. O mandado de segurança impetrado pela emissora para reverter a sanção definida administrativamente foi negado por unanimidade pela Primeira Seção do Superior Tribunal de… Continuar lendo Rádio ficará suspensa por não transmitir A Voz do Brasil na hora certa

Falta de citação anula condenação do senador Lindbergh Farias por improbidade

O tribunal não pode julgar diretamente o mérito de ação de improbidade sem a devida citação da defesa. A falha é insanável e impõe a anulação do processo. Por esse motivo, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a condenação aplicada ao senador Lindbergh Farias por contratação de empresa de manutenção quando… Continuar lendo Falta de citação anula condenação do senador Lindbergh Farias por improbidade

Editorias

Constitucional
Dano Moral
Dir Processual Trabalhista
Dir. Processual Civil
Dir. Processual Penal
Direito Administrativo
Direito Agrário
Direito Ambiental
Direito Civil
Direito Comercial
Direito de Família
Direito do Consumidor
Direito Eleitoral

Colunistas

tribuna livre

Direito Empresarial
Direito Internacional
Direito Penal
Direito Previdenciário
Direito Trabalhista
Direito Tributário
Economia
Geral & Policial
Improbidade & Corrupção
Informativo
Justiça & Direito
Poder Público
Política & Políticos

Monografias

Livros

serviços

Dano Moral
Data Venia
Diário da Justiça
Leilão
Consulta Jurídica
Modelos de petição
Cheque
Divórcio e Alimentos
Habeas Corpus
Revisão Criminal
FGTS
Códigos
Constituição Federal
Exame da OAB
Súmulas do STJ
Informativo STJ
Acads. de Letras Jurídicas

serviços

Administrativo
Civil e Processual Civil
Constitucional e Processual Civil
Constitucional e Processual Penal
Dano Moral
Direito Autoral
Direito Civil
Direito Civil e Comercial
Direito Comercial
Direito Constitucional
Direito de Família
Direito do Consumidor
Direito Penal
Direito Penal e Processual Penal
Direito Previdenciário
Direito Processual Civil
Direito Processual Penal
Direito Trabalhista
Direito Tributário
Outros

QUem somos

anuncie

Termos de uso

Contato

Siga nossas redes

Facebook Twitter Youtube Instagram