A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) resolveu, por unanimidade, aumentar de R$ 10 mil para R$ 37,4 mil a indenização por danos morais a uma empregada da empresa prestadora de serviços Bureau Serviços Técnicos Ltda. acometida por tenossinovite e tendinite. Ao equiparar as doenças profissionais a acidente do trabalho,… Continuar lendo Doença profissional é equiparada a acidente de trabalho
A primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que pessoa jurídica não possui legitimidade para propor recurso no interesse dos sócios. O entendimento unânime foi proferido em recurso especial da empresa Serv Screen Indústria e Comércio de Materiais Serigráficos LTDA contra a Fazenda Nacional. A tese foi proferida sob o rito dos recursos… Continuar lendo Pessoa jurídica não tem legitimidade para interpor recurso no interesse dos sócios
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) manteve a multa de R$ 326.813,75 aplicada à empresa Sincoplastic Indústria e Comércio de Plásticos Ltda por doação acima do limite legal na campanha eleitoral de 2012. Segundo o julgamento, a empresa doou R$ 65.362,75 e, como apresentou declaração prestada à Receita Federal com faturamento zero no… Continuar lendo Empresa é multada em mais de R$ 300 mil por doação ilegal
Na sessão plenária de terça-feira (29), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) determinou a cassação do diploma do prefeito reeleito de Paulo de Faria, Herley Torres Rossi, e de sua vice, Maria Aparecida da Silva Barbosa, ambos candidatos pelo PDT. A decisão foi unânime. De acordo com o julgamento, Rossi teve o seu… Continuar lendo Prefeito e vice de Paulo de Faria têm diplomas cassados
?O Grêmio conseguiu a liberação do atacante Kleber para a partida contra o Bahia, marcada para as 17h (de Brasília) do domingo, pelo Campeonato Brasileiro. Nesta sexta-feira, o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) concedeu o efeito suspensivo que anula, por enquanto, o julgamento da última semana, na qual o jogador havia sido punido com… Continuar lendo STJD concede efeito suspensivo, e Kleber reforça Grêmio contra Bahia
Apesar do relato do árbitro Wilson Luiz Seneme na súmula, o Flamengo não corre risco de perder mando de campo por conta do sinalizador que estava na torcida rubro-negra no jogo da última quarta-feira, contra o Goiás, no estádio Serra Dourada. Quem garante a tranquilidade do clube da Gávea é o procurador-geral do STJD (Superior… Continuar lendo STJD diz que Fla não perderá mando de campo por sinalizador na torcida
