Teresina (PI) – Em sessão realizada nesta quinta-feira (31), o Pleno do Tribunal de Justiça do Piauí acolheu, à unanimidade, nota de repúdio da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, e instaurou Processo Administrativo Disciplinar contra o juiz da 6ª Vara Cível de Teresina, Édson Rogério Leitão, por violação ao dever de urbanidade previsto… Continuar lendo OAB-PI requer e TJ abre processo administrativo contra magistrado
DE RIBEIRÃO PRETO – Uma empresa do grupo acusado pelo Ministério Público Estadual de envolvimento na “máfia do asfalto” doou R$ 100 mil para a campanha eleitoral do deputado federal Devanir Ribeiro (PT) em 2010.Informações obtidas no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) mostram que a doação foi feita pela Scan Vias Construções e Empreendimentos Ltda., empresa do grupo… Continuar lendo Empreiteira suspeita de fraude em licitações doou R$ 100 mil a petista
A 3ª Câmara Criminal do TJ manteve decisão que condenou um homem por desacato contra guardas municipais, em uma cidade do litoral sul catarinense. Conforme os autos, advertido por estacionar em local proibido, o réu partiu para o desacato contra os guardas. Proferiu uma série de impropérios, em atitude considerada desrespeitosa àqueles no desempenho de… Continuar lendo Homem que desacatou guardas municipais vai pagar multa de um salário mínimo
O Bompreço Supermercados do Nordeste Ltda. foi condenado a pagar indenização de R$ 6 mil à professora S.M.S., vítima de assalto dentro do estacionamento da empresa. A decisão, proferida nesta quinta-feira (31/10), é da 5ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira. Segundo os autos, a professora foi ao Bompreço, na avenida Santos Dumont, em… Continuar lendo Bompreço deve indenizar em R$ 6 mil professora assaltada em estacionamento
A Hapvida Assistência Médica Ltda. deve pagar R$ 6 mil por negar autorização de parto à comerciária M.E.T.S. A decisão, da 6ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira, teve como relator o juiz Francisco Marcello Alves Nobre. Segundo os autos, M.E.T.S. é beneficiária do plano de saúde desde 2003. Em 5 de outubro de… Continuar lendo Justiça condena Hapvida a pagar R$ 6 mil por negar autorização de parto à gestante
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condenou a AJ Consultoria Imobiliária e Turismo Ltda. a pagar R$ 10.200,00 de indenização à comerciante F.N.A. A decisão teve como relator o desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes. Segundo os autos, ao tentar fazer compra, a comerciante descobriu que… Continuar lendo Comerciante inscrita indevidamente no SPC deve ser indenizada em R$ 6 mil
Foram registradas cerca de 50 ocorrências durante o jogo desta quarta-feira (30), entre Goiás Esporte Clube e Flamengo. O juiz de plantão no Serra Dourada, José Proto de Oliveira, além de proibir os infratores de frequentar o estádio pelo período de dois anos, como previsto em lei, acatou pedido do promotor Deusdete Carnot Damacena e,… Continuar lendo Plantão registra cerca de 50 ocorrências em jogo entre Goiás e Flamengo
As operadoras de telefonia celular estão momentaneamente liberadas para continuar adotando prazos de validade para os créditos comprados pelos usuários do serviço pré-pago. A decisão foi dada pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, a pedido da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A possibilidade de adoção de prazo de validade para… Continuar lendo STJ restabelece prazo de validade para crédito de celular pré-pago
A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça manteve condenação em primeira instância que determinou à Prefeitura de Andradina o pagamento de indenização de R$ 15 mil, por danos morais, a uma mulher contaminada por bactéria após ter sido vacinada num posto municipal de saúde. Durante treinamento para o cargo de agente comunitária,… Continuar lendo Prefeitura condenada a indenizar mulher infectada por vacina contaminada
