Lista apreendida com empreiteiro associa parlamentares a cifras DE RIBEIRÃO PRETO O Supremo Tribunal Federal abriu inquérito para apurar o envolvimento de deputados federais na Operação Fratelli, deflagrada em abril deste ano e que trouxe à tona esquema de fraudes em licitações públicas conhecido como “máfia do asfalto”. Segundo os promotores, há indícios de pagamento de propina… Continuar lendo STF autoriza investigação sobre suspeita de propina a deputados
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) por unanimidade decidiu aceitar a Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB/MT) como assistente simples em processo na defesa dos honorários advocatícios. A decisão foi prolatada pelas desembargadoras Maria Helena Gargaglione Póvoas, Marilsen Andrade Addario e Clarice Claudino da Silva. A decisão ocorreu após uma… Continuar lendo TJ aceita OAB-MT como assistente em processo sobre os honorários advocatícios
Desde que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou no último dia 22 que fosse retomado o concurso para escolher novos titulares de cartórios no Paraná, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) já declarou a vacância de mais 33 deles por meio de publicação em Diário Oficial. Os cartórios foram declarados vagos porque os titulares foram… Continuar lendo Mais 33 cartórios no PR são declarados vagos por irregularidades
Após investigações feitas para verificar a regularidade da prestação de serviços na execução do contrato de aquisição de passagens aéreas, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul suspendeu o contrato firmado com a empresa de turismo V.B.T.E. LTDA-ME. As investigações realizadas pela Assessoria de Inteligência do TJ constataram indícios de superfaturamento, que podem… Continuar lendo TJ suspende contrato com empresa de turismo por suspeita de fraude
O juiz Levine Raja Gabaglia Artiaga (foto), de Corumbá de Goiás, restabeleceu a guarda do menor W.H.G.R à sua mãe, M.R.G., que teve os olhos perfurados pelo ex-marido em 29 de agosto, em Goiânia. A sentença foi assinada nesta quarta-feira (30). Desde seu nascimento, a criança estava com a avó paterna, que em setembro deste… Continuar lendo Mulher que teve olhos perfurados por ex-marido ganha guarda do filho
Uma mulher ficou parcialmente cega devido a um acidente num ônibus da empresa Milênio Transportes. A companhia deverá pagar R$ 40 mil em indenizações por danos morais e estéticos. A decisão é da 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Em razão de um acidente em um ônibus da empresa Milênio, em… Continuar lendo Mulher perdeu parte da visão em acidente e será indenizada
O Carrefour Comércio e Indústria Ltda. foi condenado a indenizar uma consumidora que encontrou larvas vivas em um pacote de cereal matinal comprado em um estabelecimento da rede. A estudante F.F.R. vai receber R$ 6.220. A decisão da 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) mantém sentença da comarca de Uberlândia.… Continuar lendo Supermercado indeniza por larvas em cereal matinal
A Terceira Turma do Superior de Justiça (STJ) rejeitou pedido de majoração de indenização por danos morais formulado por João Florentino Gomide e Leonilda Paziam Florentino, pais de Sandra Florentino Gomide, assassinada em agosto de 2000 pelo jornalista Antônio Marcos Pimenta Neves. O recurso especial foi relatado pelo ministro Villas Bôas Cueva. O casal recorreu… Continuar lendo STJ mantém valor da indenização devida aos pais de Sandra Gomide
O Tribunal do Júri de Brasília condenou nessa terça-feira, 29/10, um dos acusados de tentativa de homicídio que teria ocorrido por vingança dentro do pátio da Unieuro, em outubro de 2008. Agenor Bento Rodrigues foi considerado com incurso nas penas do art. 121, § 1º e 2º, III, c.c. art. 14, II, ambos do CP… Continuar lendo Homem é condenado por tentativa de homicídio após briga
