Deputado Henrique Eduardo Alves transforma a presidência da Câmara em reduto de apadrinhados que não dão expediente e até de condenados pela Justiça. Em 1987, quando dirigia a Assembleia Constituinte que colocou de pé o mais amplo regime de liberdades da história republicana, o deputado Ulysses Guimarães possuía uma equipe de 30 pessoas para ajudá-lo… Continuar lendo Deputado transforma a presidência da Câmara em reduto de apadrinhados que não dão expediente
Documentos em posse da Polícia Federal e do Ministério Público revelam que uma transportadora de Betim pode estar sendo usada para esquentar parte dos R$ 500 milhões desviados da União e para o pagamento de propinas. Uma transportadora de veículos localizada em Betim, Minas Gerais, pode ser a chave para desvendar um esquema de lavagem… Continuar lendo Polícia Federal no rastro de uma lavanderia no Ministério do Trabalho
O TRF da 1.ª Região entendeu que não deve ser suspenso o repasse de recursos para município inscrito em cadastro de inadimplentes. A decisão unânime foi da 6.ª Turma do Tribunal, ao analisar sentença remetida, para reexame, pela 1.ª Vara Federal do Piauí que, em ação movida pelo município de Guadalupe/PI contra a União Federal,… Continuar lendo Município inadimplente pode continuar recebendo recursos da União
A 6.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região manteve a condenação por dano moral, no montante de 500 salários mínimos, em decorrência de acidente fatal provocado por motorista de um tribunal em Roraima. De acordo com os autos, um veículo Toyota, pertencente ao Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, conduzido por um servidor público,… Continuar lendo TRE de Roraima pagará indenização por acidente de trânsito com vítima fatal
A desembargadora federal Selene Maria de Almeida, do TRF da 1.ª Região, determinou que as provas do Exame Nacional do Ensino Médio 2013 (ENEM/2013) sejam aplicadas às 20h00, de acordo com o horário de Brasília, a todos aqueles que guardam o sábado por convicção religiosa (sabatistas). A decisão atinge todo o jurisdicionado sabatista da 1.ª… Continuar lendo Provas do ENEM/2013 devem ser aplicadas às 20 horas para todos os sabatistas da 1.ª região
Diagnosticado o câncer, o magistrado não está restrito ao laudo oficial quando há outras provas nos autos comprovando a existência da doença. Esse foi o entendimento da 8.ª Turma do TRF da 1.ª Região ao analisar recursos apresentados pela União Federal e pelo autor contra sentença que assegurou o direito à isenção de imposto de… Continuar lendo Comprovação de doença prescinde de laudo de perito oficial se o conjunto probatório for suficiente
A Justiça de São Paulo concedeu ontem uma liminar para exonerar o secretário municipal do Verde e do Meio Ambiente, Ricardo Teixeira (PV). A decisão é da juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti, da 9ª Vara da Fazenda Pública da Capital, onde ele foi condenado em 2007 por improbidade administrativa. Teixeira disse que recorrerá da decisão. O Ministério Público Estadual entrou com… Continuar lendo Justiça manda exonerar secretário municipal do Verde
O TRF da 1.ª Região manteve sentença que determinou a indenização por danos materiais e morais a candidata aprovada em concurso que não recebeu o telegrama de convocação. O entendimento unânime foi da 6.ª Turma do Tribunal após julgar recursos interpostos pela candidata e pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) contra sentença da… Continuar lendo Banco é condenado a pagar indenização a candidata aprovada em concurso por não ter sido convocada para assumir o cargo
O TRF da 1.ª Região confirmou direito a certificado em curso de formação de vigilantes a aluno que cumpriu pena por lesão corporal. O entendimento unânime partiu da 6.ª Turma do Tribunal ao julgar recurso, interposto pela União Federal, contra sentença preferida pela 6.ª Vara Federal do Maranhão que deu provimento ao pedido de vigilante,… Continuar lendo Certificação em curso de vigilantes é devida a aluno que já cumpriu pena
