seu conteúdo no nosso portal

Nossas redes sociais

Facebook Twitter Youtube

Day: 24 de outubro de 2013

MP pode ajuizar ação de alimentos em benefício de menor mesmo sem omissão da mãe

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Ministério Público possui legitimidade extraordinária para o ajuizamento de execução de alimentos em benefício de menor cujo poder familiar é exercido regularmente por genitor ou representante legal. O colegiado, de forma unânime, seguiu o entendimento da relatora, ministra Nancy Andrighi, para quem o… Continuar lendo MP pode ajuizar ação de alimentos em benefício de menor mesmo sem omissão da mãe

Vítima de acidente no Salão do Automóvel receberá indenização

As empresas Volkswagen e Sight Comunicação Integrada foram condenadas a pagar R$ 5 mil, cada uma, a um jornalista que, durante entrevista coletiva no stand da montadora no Salão do Automóvel, foi vítima de desabamento do mezanino. Em razão da queda, o profissional teria sofrido lesões corporais e abalo psicológico. A 8ª Câmara de Direito… Continuar lendo Vítima de acidente no Salão do Automóvel receberá indenização

Análise de contratos atípicos de Vendor pelo STJ

Recentemente foi julgado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) um recurso especial envolvendo matéria de alta relevância jurídica para o segmento do mercado bancário, que certamente sentirá os imediatos reflexos do posicionamento adotado pela 4ª Turma. Discutiu-se, nos autos do Recurso Especial nº 1.309.047/MT, de relatoria da ministra Nancy Andrighi, acerca da exequibilidade ou não dos conhecidos contratos de… Continuar lendo Análise de contratos atípicos de Vendor pelo STJ

Travamento de porta giratória em agência bancária não configura dano moral

O travamento de porta giratória detectora de metais, ocorrido com uma cliente em agência bancária, não configurou dano moral. Esse foi o entendimento da 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, que negou provimento a recurso, em razão de ausência de conduta culposa por parte do banco. De acordo com… Continuar lendo Travamento de porta giratória em agência bancária não configura dano moral

Ministro Fernando Pimental responde por suposto favorecimento a Unimed-BH

O ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel responde a ação de improbidade administrativa, cujo mérito ainda não foi julgado, por perdoar quase RS 200 milhões em dívidas da Unimed-BH quando era prefeito da capital mineira. A ação corre na 3* Vara da Fazenda Municipal da Justiça de Minas e ainda está em fase de instrução. De acordo com o Ministério… Continuar lendo Ministro Fernando Pimental responde por suposto favorecimento a Unimed-BH

Ação de despejo contrapõe hospital e medico em litígio por consultório

A 6ª Câmara de Direito Civil do TJ negou agravo interposto por uma sociedade hospitalar da Grande Florianópolis, a qual pretendia obter liminar para despejar um médico que ocupa sala naquele estabelecimento. Nos autos, o hospital sustenta que é o único a atender a região e, para cobrir os altos custos de manutenção, aluga algumas… Continuar lendo Ação de despejo contrapõe hospital e medico em litígio por consultório

Mantida ação penal contra advogado acusado de caluniar promotor em defesa de cliente

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve ação penal contra advogado acusado de caluniar funcionário público – artigos 138 e 141, inciso II, do Código Penal (CP). O habeas corpus com pedido de liminar impetrado pela seção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Rio de Janeiro, em favor do advogado,… Continuar lendo Mantida ação penal contra advogado acusado de caluniar promotor em defesa de cliente

Construtora promoverá reforma em cobertura com infiltração de água da chuva

A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão que condenou uma construtora de Itapema a promover obras de recuperação em apartamento de cobertura, que apresentou rachaduras e infiltrações de água da chuva. A empresa argumentou que os problemas surgiram mais de 10 anos após a entrega do imóvel, e são decorrentes do mau… Continuar lendo Construtora promoverá reforma em cobertura com infiltração de água da chuva

Poço artesiano é o pivô de disputa entre pai e filho por acesso a água

A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão que negou danos morais e lucros cessantes pleiteados por um pai em relação ao próprio filho, referentes à construção de um poço artesiano em área situada entre as propriedades das partes. A obra, segundo alega o pai, foi realizada em conjunto com o filho para… Continuar lendo Poço artesiano é o pivô de disputa entre pai e filho por acesso a água

Editorias

Constitucional
Dano Moral
Dir Processual Trabalhista
Dir. Processual Civil
Dir. Processual Penal
Direito Administrativo
Direito Agrário
Direito Ambiental
Direito Civil
Direito Comercial
Direito de Família
Direito do Consumidor
Direito Eleitoral

Colunistas

tribuna livre

Direito Empresarial
Direito Internacional
Direito Penal
Direito Previdenciário
Direito Trabalhista
Direito Tributário
Economia
Geral & Policial
Improbidade & Corrupção
Informativo
Justiça & Direito
Poder Público
Política & Políticos

Monografias

Livros

serviços

Dano Moral
Data Venia
Diário da Justiça
Leilão
Consulta Jurídica
Modelos de petição
Cheque
Divórcio e Alimentos
Habeas Corpus
Revisão Criminal
FGTS
Códigos
Constituição Federal
Exame da OAB
Súmulas do STJ
Informativo STJ
Acads. de Letras Jurídicas

serviços

Administrativo
Civil e Processual Civil
Constitucional e Processual Civil
Constitucional e Processual Penal
Dano Moral
Direito Autoral
Direito Civil
Direito Civil e Comercial
Direito Comercial
Direito Constitucional
Direito de Família
Direito do Consumidor
Direito Penal
Direito Penal e Processual Penal
Direito Previdenciário
Direito Processual Civil
Direito Processual Penal
Direito Trabalhista
Direito Tributário
Outros

QUem somos

anuncie

Termos de uso

Contato

Siga nossas redes

Facebook Twitter Youtube Instagram